Um Apelo às Novas Gerações
Portugal tem sido palco de um notável avanço social, com as Novas Gerações alcançando patamares sociais antes inimagináveis. Este progresso é, em grande medida, resultado da solidez do Estado Social, que possibilitou a milhares de jovens prosseguir e elevar as suas vidas e romper com ciclos de oportunidades limitadas. Como filho de pais não licenciados, testemunho pessoalmente os benefícios deste Estado Social que me permitiu estudar, trabalhar e ter uma vida melhor.
De 2014 a 2024, os avanços sociais e económicos são inquestionáveis. Assistimos a um aumento substancial no salário médio em Portugal, que cresceu cerca de 34%, passando de 1089€ para 1505€. Foi com o compromisso de combater as desigualdades sociais, que o PS iniciou funções e, passados oito anos, fez o que tinha que ser feito. Em 2014, o Salário Mínimo Nacional sediava-se nos 565,83€, hoje já rondam os 820€. Ao nível do desemprego jovem, no final de 2014, o desemprego situava-se nos 34%. Nos dias de hoje, não extravasa os 7%. Esta é a marca do PS!
Ao nível das oportunidades, nomeadamente de acesso ao Ensino Superior, a propina era até então uma das principais barreiras: a propina na última década diminuiu de 1.067,85€ (2014) para 697€ (2024). Uma diminuição de quase metade, enquanto mais que duplicou o número de ingressões neste espaço temporal. Em 2014, entravam no Ensino Superior 42 mil jovens, nos dias de hoje rondam os 100 mil jovens todos os anos. Esta é a marca do PS!
Apesar de muitos desafios que ainda necessitamos conquistar, é importante reconhecer os incentivos e apoios dados ao longo destes anos às Novas Gerações. Programas como o “Porta 65” e o “IRS Jovem”, são exemplos de reformas transformadoras de uma nova forma de fazer política direcionada para a Geração mais qualificada de sempre. Que espero, se torne a mais realizada em Portugal. O programa “Porta 65”, na sequência das candidaturas entre 28 de abril e 30 de maio de 2023, diferiu apoios a cerca de 12 mil e 500 jovens, no apoio ao arrendamento acessível, na qual esse tende a aumentar exponencialmente. Aquando do IRS Jovem, este regime permite uma isenção total ou parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente e independente durante cinco anos, seguidos ou interpolados. Ou seja, 100% no primeiro ano, até ao limite de 40 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), que, em 2024, é de 509,26 euros; 75% no segundo ano, até ao limite de 30 vezes o IAS; 50% no terceiro e no quarto anos, até ao limite de 20 vezes o IAS; 25% no quinto ano, até ao limite de dez vezes o IAS. Uma Reforma essencial para a emancipação das Novas Gerações!
No entanto, ao analisarmos as disparidades existentes, percebemos que a Madeira enfrenta desafios únicos.
Na Madeira, apenas 16% dos madeirenses possuem licenciatura, em comparação com a média nacional de 45%. Esta discrepância reflete-se também nas oportunidades de emprego, que quando existe é de baixo valor acrescentado, bem como na limitativa oferta de acesso ao Ensino Superior. Apesar do sucessivo crescimento económico da nossa Região, umas das regiões europeias que mais cresce, as desigualdades sociais persistem, com aproximadamente 1 em cada 3 madeirenses auferindo um rendimento abaixo dos 597 euros.
É fundamental que as Novas Gerações de madeirenses e portossantenses se envolvam ativamente no processo político e exijam mais dos nossos líderes. Devemos defender políticas que promovam a igualdade de oportunidades à nossa Geração, garantindo que nenhum jovem seja deixado para trás.
Nas próximas eleições, é importante que as Novas Gerações considerem as diferenças de apoios e incentivos às Novas Gerações promovidas pelo Governo Regional e pelo Governo da República.
Informem-se, envolvam-se e exijam um futuro mais justo e equitativo na Madeira. Ao votar no Partido Socialista, estamos a defender políticas que têm beneficiado as Novas Gerações e a reafirmar o nosso compromisso por uma Madeira onde todos tenham as mesmas oportunidades de sucesso.
Este domingo, não podemos voltar atrás, temos que seguir em frente!