A candidatura do PS-Madeira à Assembleia da República defendeu esta quarta-feira, 6 de Março, a aposta na agricultura biológica na Região e a valorização dos rendimentos dos agricultores da Madeira. 

Esta manhã, a candidatura do PS-Madeira às eleições legislativas nacionais do próximo domingo visitou o Mercado de Agricultura Biológica, na Avenida Arriaga, onde o cabeça-de-lista Paulo Cafôfo destacou os benefícios do modelo de produção e lamentou que o Governo Regional "não aproveite o potencial natural da Região para apostar nos incentivos à produção de alimentos mais saudáveis e sustentáveis". 

O socialista deu nota de que Portugal delineou uma Estratégia Nacional para a agricultura biológica que converge com as metas definidas pela União Europeia, visando converter 25% da área agrícola da Europa a este modo de produção agrícola, mas constatou que “a Madeira governa em contraciclo, continuando a insistir num modelo que já deu provas de não resolver as fragilidades da agricultura madeirense, nem os problemas dos produtores regionais, que continuam a ter os rendimentos mais baixos do País”.

O cabeça-de-lista socialista e presidente do PS-Madeira lamentou que a estratégia regional para a agricultura biológica esteja "desatualizada desde 2020" e que o investimento na promoção do sector seja "cada vez mais reduzido no orçamento da Região". Paulo Cafôfo adiantou que o próximo quadro comunitário de apoios tem como principal linha de orientação para a concessão de subsídios a adoção de modelos agroecológicos, pelo que considera “inadmissível” que o Governo Regional continue a “descurar a importância da agricultura biológica para o desenvolvimento sustentável e soberania alimentar da Região, para a promoção da saúde da população, para um ambiente mais saudável, para a qualidade dos produtos regionais e para a dignificação da atividade agrícola e dos agricultores madeirenses”.

O socialista sublinhou que a agricultura biológica é um factor "fundamental de desenvolvimento" e contribui de forma importante para a manutenção da paisagem, a preservação da biodiversidade, a defesa da soberania alimentar e o fornecimento de alimentos de qualidade, defendendo, por isso, a implementação de uma estratégia que promova o seu desenvolvimento sustentado, forte, seguro no seu percurso e orientado.

Por outro lado, Paulo Cafôfo apontou também a aposta na agricultura biológica como uma forma de combater "o monopólio do sector da banana por parte da GESBA, já que o actual modelo imposto impede os bananicultores de se associarem ou organizarem livremente, como acontece no restante território nacional". Como considerou, "não é aceitável que, atendendo às características da agricultura madeirense, sejam exigíveis 100 produtores e 5 milhões de euros de valor de produção comercializada para que seja possível constituir uma associação".

Por isso, o líder do PS-M afirma que a agricultura biológica pode ser uma forma de os bananicultores “se libertarem” da GESBA, uma vez que a legislação nacional prevê regras excepcionais para a criação e acreditação de organizações de produtores que optem pelo modo de produção biológico.