Barreto defende entrada de mais operadores portuários no Porto do Caniçal
Governante destaca regime aberto e concorrencial no transporte de mercadorias para a Região
Uso do Porto do Caniçal vai custar mais de meio milhão de euros anuais para o operador portuário
O secretário regional da Economia, Mas e Pescas, Rui Barreto, visitou esta terça-feira, 5 de Março, a obra de melhoramento e ampliação da zona portuária do Caniçal, um investimento de 10 milhões de euros do Governo Regional, através da Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira - APRAM.
Na ocasião, o governante destacou que a primeira grande intervenção no Porto do Caniçal em 20 anos vai permitir "melhorar muito a operacionalidade", assim como "as condições de segurança" da infra-estrutura. A obra, explicou, terá "várias fases", sendo que em nenhum momento vai "impossibilitar a operacionalidade" do Porto. "Estarão sempre cais disponíveis para fazer a acostagem dos navios e a descarga da mercadoria", assegurou.
Rui Barreto enalteceu ainda que a empreitada de expansão na zona portuária do Caniçal vai criar "condições de operacionalidade para um outro operador portuário, mantendo o mercado aberto e permitindo que possa existir concorrência".
Aquilo que nós queremos, com uma economia a crescer, em que a movimentação de mercadorias de 2022 para 2024 tem crescido a um ritmo de 10% ao ano, possa, de facto, criar condições para existir concorrência e isso é que é positivo numa economia social de mercado que haja concorrência, porque os consumidores beneficiam sempre disso. Rui Barreto
O secretário tutelar da pasta do Mar e Pescas lembrou a medida implementada pelo governo de Miguel Albuquerque, "no superior interesse da Região", que obriga ao "operador portuário pagar taxas de uso portuário aos Portos da Madeira", tendo sido pagos, entre Março e Dezembro de 2023, "475 mil euros". Anualmente, as taxas deverão render "um valor superior a meio milhão, uma verba muito importante para os portos", descreveu.
A obra no Porto do Caniçal teve início em Dezembro de 2023 e deverá estar concluída no final de 2026.
