O Partido NÓS, Cidadãos! está preocupado com a natalidade no país e disso deu nota de imprensa a abordar a temática, propondo inclusive que se crie, no pós-eleições, um Programa Nacional de Apoio à Natalidade e às Famílias. "Os partidos políticos – em particular os do chamado 'arco da governação' – prometem quase tudo nestes últimos dias de campanha eleitoral, mas esquecem-se do essencial: há cada vez menos portugueses e os números da demografia não o enganam", começa por referir a nota enviada esta manhã.

Questionam: "Assim, como poderá haver crescimento económico sem este elemento indispensável da equação? E como estará garantida a sustentabilidade da Segurança Social?

E constatam: "Ao nível da natalidade, nos últimos anos chegamos aos níveis mais baixos desde que há registos."

Ora, citando os dados divulgados pelos 'Testes do Pezinho', que "cobrem a quase totalidade dos bebés que nascem no país, Portugal registou apenas 85.764 nascimentos em 2023, mais 2.328 do que no ano anterior, mas estes são números bem mais baixos dos que os registados no início dos anos 80 do século passado, com 158.352 nado-vivos, ou na viragem do século e milénio (2000), com 120.008 nados vivos", relembram.

Pior é na Região Autónoma da Madeira, dizem, pois "nos primeiros 9 meses de 2023 nasceram um total de 1.277 crianças, o que também representa uma diminuição que continua a ser dramática. Em 2021, registou-se o nascimento de apenas 1.758 nados-vivos, filhos de mães residentes na Região, mais 14 crianças do que em 2021, sendo que a idade média das mães ao nascimento do primeiro filho foi de 30,5 anos (infelizmente, cada vez mais tarde)". Refira-se, já há dados mais recentes, do ano inteiro, divuglados em meados de Fevereiro que dão conta que o número total de nados-vivos registados em 2023 (1.747) foi inferior ao verificado em 2022 (1.758) em 0,6% (menos 11 nados-vivos).

"Em suma, nos últimos 13 anos, o país e a RAM registaram um número excessivamente baixo de nascimentos e as autoridades políticas competentes não o têm procurado atenuar", lamenta. "Por outras palavras, os sucessivos governos PS e PSD (este também com o CDS) nunca se preocuparam verdadeiramente com a missão de inverter esta tendência de decréscimo da natalidade, e o atual executivo do PS continua a mesma linha de orientação política".

Ora, "perante esta alarmante realidade 'presente' – e para o futuro do país – o partido NÓS, Cidadãos! propõe, depois da nova composição da Assembleia da República, um Programa Nacional de Apoio à Natalidade e às Famílias que implemente medidas concretas e eficazes para combatermos o que se tem apelidado de 'inverno demográfico'", defende. E reforça: "Diversos estudos apontam que a maioria dos portugueses querem ter mais filhos, mas as condições laborais e económicas impedem-nos de realizar esse objetivo."

Para o NÓS, Cidadãos!, "o Estado deve criar as condições objetivas, nomeadamente através da via fiscal, para que as famílias possam ter as condições para terem mais filhos"; Para o NÓS, Cidadãos!, "este novo Programa de Incentivo e Apoio à Natalidade e às Famílias não deverá seguir apenas a linha tradicional de atribuição de mais subsídios ou benefícios fiscais por cada novo filho (por exemplo, a redução das taxas de IRS para os jovens casais até aos 35 anos [2 titulares], com 2 filhos, para um máximo de 10%), mas deverá ser bem mais 'auspicioso e inclusivo' em termos de medidas que permitam inverter a presente situação", propõe.

E dá exemplo: "Nesse Programa deverão constar medidas que visem reformar e inovar a conciliação entre a vida familiar e o trabalho/vida profissional; que proporcionem mais segurança, estabilidade e capacidade de aceder ao mercado de emprego para os casais com filhos; medidas que proporcionem efetivamente a igualdade de género, que facultem/disponibilizem mais apoios em bens ou equipamentos sociais às crianças nos primeiros anos de vida (para além de um acréscimo do tempo da licença de parentalidade distribuído pelos 2 primeiros anos de vida do bebé); que facultem a assistência pré-natal gratuita quer no SNS quer no sector privado; que tornem efetiva a gratuitidade das creches/infantários até aos 5 anos de idade e dos livros escolares até ao 12º ano de escolaridade; e ainda onde se identifique claramente a importância do papel da mulher-mãe e do homem-pai no modelo de sociedade atual que queremos para o futuro!"

O partido acredita que, além destas ideias, "existirão vários outros aspetos que poderão ser estudados e também alvo de medidas concretas que visem, de forma direta ou indireta, imediata e/ou a médio prazo, criar no país um ambiente favorável à família e ao aumento demográfico que todos NÓS, Cidadãos! desejamos…, mas caberá ao futuro Governo nacional dar (logo depois do dia 10 de Março) o primeiro passo", almeja.