DNOTICIAS.PT
País

Castro Almeida volta a gerir os fundos comunitários incluindo o PRR

None
Foto Abreu Advogados

Manuel Castro Almeida volta a dirigir os fundos europeus num Governo social-democrata, a que agora acresce a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como o novo ministro Adjunto e da Coesão.

Castro Almeida, advogado, com 66 anos, já tinha a 'pasta' dos fundos comunitários quando foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do ministro Poiares Maduro, entre abril de 2013 e outubro de 2015, no primeiro Governo de Pedro Passos Coelho.

Como secretário de Estado negociou o Acordo de Parceria do quadro comunitário anterior, o Portugal 2020, e criou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (com a fusão do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e o Instituto Financeiro do Fundo Social Europeu).

Fonte do PSD disse à Lusa que a gestão do PRR, que termina em 2026, também será responsabilidade deste Ministério.

A sua primeira experiência governativa foi como secretário de Estado da Educação e do Desporto, entre 1993 e 1995, quando Manuela Ferreira Leite era ministra da Educação, no segundo Governo maioritário de Cavaco Silva.

Do seu currículo destaca-se ainda a experiência como autarca, já que foi eleito presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira em 2001, e reeleito em 2005 e 2009, tendo nestas últimas eleições autárquicas derrotado o candidato socialista que foi então Pedro Nuno Santos, o atual líder do PS.

Como autarca, foi vice-presidente da antiga Junta Metropolitana do Porto (atualmente Área Metropolitana do Porto) e presidente da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria.

No partido desempenhou diversos cargos com vários presidentes, nomeadamente o de vice-presidente de Rui Rio, tendo representado o líder do partido em 2018 nas negociações do PT2030.

Em junho de 2019 renunciou à vice-presidência do partido, por discordar da forma como a liderança "centralista" de Rui Rio conduzia o PSD.

Castro Almeida é uma figura muito considerada no partido em temas como a coesão, descentralização de competências e lei das finanças locais.

No 41.º Congresso do PSD, em 25 de novembro, defendeu que o partido deveria ir a votos em coligação pré-eleitoral e que o líder social-democrata, Luís Montenegro, era a única alternativa ao PS, acusando Pedro Nuno Santos de "imaturidade política".

"Há um ministro que teve de deixar o Governo pela porta dos fundos pela sua imaturidade política e é ele que quer voltar pela porta da frente, quando não merece sequer entrar pela porta do lado", disse, referindo-se implicitamente ao líder socialista.

Dos cargos que desempenhou destaca-se ainda o de administrador da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte entre 1982 e 1991.

Em 1991 foi eleito deputado pela primeira vez na bancada do PSD, foi vice-presidente do grupo parlamentar e coordenou os social-democratas nas comissões parlamentares de Economia, Finanças e Plano, Educação, Ciência e Cultura e Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O novo ministro iniciou a vida profissional com 16 anos, como auxiliar administrativo da Câmara Municipal a que presidiu anos mais tarde, e tirou o curso de Direito na Universidade de Coimbra como trabalhador estudante.

A proposta de nomeação de Castro Almeida é indicada numa nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

O novo executivo vai tomar posse na terça-feira e o debate do Programa do Governo está marcado para 11 e 12 de abril.

Os novos secretários de Estado tomarão posse no dia 05 de abril.