A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, afirmou hoje que a composição do novo Governo mostra "um retrocesso em matéria de igualdade de género" e destacou como positivo a criação de um ministério para a Juventude.

"Olhando para o Governo anterior, em que havia uma paridade entre homens e mulheres, há claramente aqui um retrocesso em função às três últimas legislaturas e ao último Governo", disse.

A deputada única do PAN falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de conhecidos os ministros que vão compor o XXIV Governo Constitucional.

Inês de Sousa Real assinalou "a juventude ter sido elevada a Ministério", defendendo ser "bastante positivo para as gerações futuras, pois o país tem, de uma vez por todas, de ter um foco maior nesta dimensão das políticas para os mais jovens, se quer combater a saída do país".

A líder do PAN disse também que "é fundamental que os portugueses possam contar com a total transparência e prevenção de conflitos de interesse" e pediu "mais ambição" neste âmbito.

"É fundamental que o primeiro-ministro indigitado possa garantir que efetivamente esse exercício é feito e que a prevenção tem um maior papel na governação do nosso país, para que possamos reaproximar as pessoas da vida política e da confiança nas instituições e em particular na governação, pois não queremos voltar a ter um ciclo e instabilidade marcado e pautado também por isso", referiu, apelando ao PSD que viabilize como a regulamentação do `lobbying´.

A porta-voz do PAN apelou ainda ao próximo Governo que tenha entre as suas prioridades a proteção animal e o ambiente.

"Não podemos também deixar de olhar com preocupação para a pasta das infraestruturas, tendo em conta as decisões que estão pendentes de execução como sendo as soluções aeroportuárias para o país, a ferrovia nacional. Tudo isso são programas que têm que estar alinhados com o combate às alterações climáticas", defendeu.

Inês de Sousa Real disse que, "mais do que a indicação de nomes", quer ver o programa de Governo para "perceber se vai ser respeitado o progresso que se fez nos últimos anos", pedindo que não haja "moedas de troca de direitos fundamentais e que não tenhamos retrocessos".

Neste ponto, assinalou o facto de CDS-PP integrar o Governo - "uma força política que não foi sequer eleita diretamente para a Assembleia da República e que veio à boleia, até quase como barriga de aluguer, por parte do PSD" - e afirmou que o parlamento tem de ter "um papel muito vigilante" quanto a eventuais retrocessos.

"Decretos que possam pôr em causa direitos fundamentais adquiridos ao longo das últimas legislaturas deverão passar necessariamente pela Assembleia da República, para garantirmos que os direitos fundamentais, os direitos humanos, a proteção do ambiente ou até mesmo a proteção animal, não dão um passo atrás", sustentou.

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional, que inclui o novo Ministério da Juventude e Modernização, que vai ser liderado por Margarida Balseiro Lopes.

O próximo executivo será o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.

Este número só é ultrapassado por dois executivos de António Costa: o XXII e o XXIII Governo Constitucional, que agora termina funções. Este último foi o executivo que tomou posse com mais mulheres na história da democracia portuguesa (nove) e o primeiro composto por mais ministras do que ministros, com 52% da equipa governamental a ser integrada por mulheres.

Em relação ao XXII Governo Constitucional, o segundo de Costa, o executivo hoje apresentado por Luís Montenegro só tem menos uma mulher (sete, contra oito), mas a proporção é quase semelhante: atualmente são 41%, contra 42% em 2019.