A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu hoje que o acordo entre PS e PSD para uma presidência partilhada da Assembleia da República revela que os dois partidos estão abertos a "prosseguir a política de direita".

"Este acordo que foi agora tornado público entre PS e PSD o que revela é de facto uma abertura para a convergência entre estes dois partidos para prosseguir a política da direita", defendeu Paula Santos, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O PS propôs hoje ao PSD que a presidência do parlamento seja repartida, proposta aceite pelos sociais-democratas, que vão avançar com o nome de José Pedro Aguiar-Branco para as duas primeiras sessões legislativas da XVI legislatura, sendo que as restantes duas serão presididas por um socialista.

"Os acontecimentos lamentáveis que decorreram nestas últimas horas na Assembleia da República poderiam e deveriam ter sido evitados", considerou a comunista.

A dirigente considerou que "este conjunto de acontecimentos lamentáveis são resultado, não só de uma maioria de direita mas também da composição da Assembleia da República".

"O que revela de facto é um objetivo de prosseguimento de uma política de direita que é contrária aos interesses dos trabalhadores e do nosso povo", afirmou.

Sobre se considera que este acordo respeita as regras do Regimento da Assembleia da República, Paula Santos respondeu apenas que "é um acordo entre PS e PSD" e que "o Regimento não prevê nada em concreto relativamente a esta solução".

Os deputados voltam hoje a reunir-se em plenário para tentar eleger, pela quarta vez, a presidência da Assembleia da República, depois das três tentativas falhadas na terça-feira.

O impasse na eleição da segunda figura do Estado levou a que, já depois das 23:00 de terça-feira, o deputado do PCP António Filipe, que preside temporariamente ao parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, anunciasse que os trabalhos seriam retomados hoje.

De acordo com o artigo 14.º do Regimento o presidente da Assembleia da República "é eleito por legislatura".

O presidente "pode renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário", estabelece o Regimento, no qual também se lê que "no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias".

"A eleição do novo Presidente da Assembleia da República é válida pelo período restante da legislatura", lê-se no Regimento.