Audição de Marcelo aos partidos com assento na ALM entre as notícias que marcam esta quarta-feira
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira e preside depois ao Conselho de Estado, sobre a crise política no arquipélago.
O chefe de Estado convocou na segunda-feira as nove forças partidárias, que serão ouvidas no Palácio de Belém, em Lisboa, por ordem crescente de representação parlamentar, a partir das 10:00 e com intervalos de 30 minutos.
As audiências começam com o BE, seguindo-se o PAN, a IL, o PCP, o CDS-PP e o Chega. Da parte da tarde, Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se com o JPP, às 14:00, e depois com o PS e com o PSD.
Após ouvir os nove partidos políticos, o chefe de Estado preside ao Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.
Este conjunto de audiências acontece depois de o Presidente da República ter recuperado, no início da semana, o poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez que já decorreram seis meses desde as eleições regionais de 24 de setembro, que a coligação PSD/CDS-PP venceu sem maioria absoluta.
O Governo Regional da Madeira está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
Hoje, também é notícia:
CULTURA
Estreias, visitas guiadas a palcos e bastidores, récitas de entrada livre, homenagens, evocações de Abril e um protesto constam das centenas de atividades anunciadas para hoje, em Portugal, Dia Mundial do Teatro, por companhias de todo o país.
Bertolt Brecht, David Mamet, Edward Albee, Federico García Lorca, Pau Miró, Tankred Dorst são alguns dos dramaturgos em cena em diferentes localidades, enquanto atores como Rui Mendes, em Lisboa, e Ruy de Carvalho, em Viseu, são homenageados, e as estreias se estendem de Norte a Sul, por companhias como Momento, em Vila Nova de Famalicão, Cegada, em Alverca, Teatro Aberto, em Lisboa, e pelo Teatro Experimental de Cascais.
O Teatro Nacional S. João, no Porto, abre portas ao ensaio de "Fado Alexandrino", a partir de António Lobo Antunes, e o Nacional D. Maria celebra "O teatro que Abril abriu", no Capitólio, em Lisboa, abrindo um ciclo que se estenderá até julho.
Em Vila Real, a companhia Filandorra assinala a data com "O cutelo do Adão", atuação de protesto ao ainda ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pela escassez de apoios nos concursos bienais da Direção-Geral das Artes.
O Teatro do Noroeste -- Centro Dramático de Viana faz a tradução portuguesa da mensagem do Dia Mundial do Teatro, este ano escrita pelo Nobel da Literatura Jon Fosse, que reconhece na arte a expressão da paz, contra todas as guerras.
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Uma exposição de fotografia de Nicolas Floc'h e a mostra "Shining Indifference", de Luísa Jacinto, abrem hoje ao público, no Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia, em Lisboa.
"Mar Aberto" resulta de uma residência artística que teve por 'oficina' o estuário do Tejo, entre o Bugio e Castanheira do Alentejo, durante a qual o artista francês explorou paisagens e ecossistemas submarinos, através da fotografia subaquática.
O projeto terá um prolongamento no arquipélago dos Açores, na zona das fontes subaquáticas hidrotermais, em colaboração com a Universidade dos Açores e no decurso de uma residência no Arquipélago, na ilha de São Miguel.
A exposição "Shining Indifference", de Luísa Jacinto, com curadoria de João Pinharanda, procura estabelecer uma fronteira cada vez mais fluida entre pintura, escultura e instalação, e ficará patente até 02 de setembro no espaço Cinzeiro 8.
ECONOMIA
Jovens trabalhadores manifestam-se na quarta-feira, em Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a exigir melhores condições de trabalho e de vida, numa iniciativa organizada pela CGTP-IN/Interjovem.
Os jovens vão sair à rua para "lutar por melhores condições de trabalho e de vida; pelo aumento dos salários, pela redução dos horários de trabalho e pelo fim da precariedade", refere uma informação da CGTP.
"Os jovens precisam de resposta concreta aos seus problemas, precisam de aumentos nos salários que não só reponham o seu poder de compra, mas que criem condições de uma vida digna e de qualidade, precisam de estabilidade no emprego, algo que é impossível com o atual nível de precariedade, precisam de tempo para viver, para estar com a família, com os amigos, para a cultura e para o lazer", acrescenta a central sindical.
Com partida marcada para o Rossio, dirigindo-se para a Assembleia da República, a manifestação de Lisboa vai contar com a intervenção de Maria João Falcão, da Interjovem, do secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, e do secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.
Em Vila Nova de Gaia, a manifestação parte do El Corte Inglês para o Jardim do Morro e integra a intervenção de David Leite, da Interjovem, e de Filipe Pereira, coordenador da União dos Sindicatos do Porto.
LUSOFONIA E ÁFRICA
O parlamento moçambicano debate hoje, na especialidade, o acordo de extradição com o Ruanda, já aprovado na generalidade, com os votos a favor da Frelimo, partido no poder, e contra da Renamo e do MDM, da oposição.
Na última semana, a proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e o Ruanda passou com 160 votos da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada, rejeitaram o documento, com um total de 51 votos.
A Frelimo defendeu a importância do acordo e lembrou que "as Forças de Defesa e Segurança contam com a colaboração das forças ruandesas na luta contra os inimigos do povo no combate aos grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, norte do país".
A Renamo repudiou o acordo, acusando o Governo do Ruanda de perseguir opositores políticos e de violar os direitos humanos, enquanto o MDM considerou o "regime de Paul Kagamé não respeita os direitos humanos e é opressor".
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que defendeu o acordo em nome do executivo, disse que o entendimento não visa "a perseguição política", mas apenas impedir que "o país seja um refúgio de pessoas desonestas envolvidas na prática de crimes num ou noutro país".
POLÍTICA
Os deputados voltam a reunir-se em plenário às 12:00 para uma nova votação para o cargo de presidente da Assembleia da República, após três tentativas falhadas.
O impasse na eleição da segunda figura do Estado levou a que o deputado do PCP António Filipe, que preside temporariamente ao parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, anunciasse que os trabalhos seriam retomados hoje às 12:00 e que até às 11:00 poderão ser apresentadas candidaturas.
Na terceira tentativa, os deputados Francisco Assis, do PS, e José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, falharam a eleição para o cargo, já que nenhum obteve a necessária maioria absoluta (116 votos).
SOCIEDADE
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) reúnem-se para tentar alcançar um acordo tripartido sobre financiamento de serviços de saúde prestados pelos bombeiros, como transporte de doentes e socorro pré-hospitalar.
O presidente da LBP, António Nunes, disse à Lusa que a expectativa para esta última reunião negocial "bastante baixa", considerando que sem o acordo do INEM não será possível chegar a um entendimento.
"Por parte do INEM houve algumas reuniões técnicas, mas há a informação, até agora, de que há dificuldade em [chegar a] um acordo do ponto de vista financeiro, sem o qual é impossível alcançar um memorando de entendimento", disse António Nunes.
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O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e a Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES) assinalam o Dia Nacional do Dador de Sangue com um apelo para a dádiva de sangue, para fazer face às baixas reservas de quatro grupos sanguíneos.
"Neste momento, a nível da reserva, estamos com quatro grupos em nível abaixo do desejado: A+, A-, O+ e O-. Todos os outros grupos estão em níveis considerados bons, com sete, nove, 10 dias. Estes quatro grupos estão na casa dos três/quatro dias, cinco dias no máximo, e, por isso, preocupa-nos um pouco", disse à agência Lusa o presidente da FEPODABES.
Lembrando a sazonalidade da dádiva de sangue, Alberto Mota reconheceu falta de literacia sobre a doação, assegurando que deve ser feito um trabalho de consciencialização.
Também a presidente do IPST afirmou que todas as pessoas dos grupos A+, A-, O+ e O- "são muito bem-vindas" a realizarem dádivas de sangue.
"Nesta altura do ano, temos sempre uma carência decorrente do período da Páscoa e da ausência das pessoas para as férias da Páscoa", disse Maria Antónia Escoval.