Esta quarta-feira deverá ser um dia decisivo para o futuro da Madeira. Procurando resolver a crise política em que a Região está mergulhada desde o final de Janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa ouve, a partir das 10 horas, os vários partidos que têm assento na Assembleia Legislativa da Madeira.

Depois dessa ‘ronda’, o Presidente da República reúne, às 18 horas, o Conselho de Estado, colocando em cima da mesa a actual situação desencadeada pelo pedido de demissão de Miguel Albuquerque, na sequência da investigação judicial em que o próprio é arguido. Por força da Constituição, Marcelo tem de ouvir a opinião dos seus 18 Conselheiros de Estado, antes de decidir se dissolve ou não o parlamento madeirense.

Só após estarem cumpridos esses dois passos, deverá o Presidente da República tornar pública a sua decisão, o que pode acontecer ainda durante o dia de hoje.

De acordo com a informação avançada pela Presidência da República, o primeiro partido a ser ouvido em Belém será o Bloco de Esquerda (BE), às 10 horas; segue-se o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), às 10h30; o Iniciativa Liberal (IL), às 11 horas; o Partido Comunista Português (PCP), às 11h30; segue-se o CDS - Partido Popular (CDS-PP), às 12 horas; e a manhã fecha com o Chega (CH), às 12h30.

Depois do almoço, será a vez dos três partidos mais votados nas Eleições Legislativas Regionais, há seis meses atrás, a 24 de Setembro. Às 14 horas, será a vez do Juntos pelo Povo (JPP); às 14h30, o Partido Socialista (PS); terminando a ronda com o Partido Social Democrata (PPD/PSD), às 15 horas.

O Presidente da República recuperou, na última segunda-feira, poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, seis meses depois do sufrágio que deu a vitória à coligação PSD/CDS-PP, sem maioria absoluta.

Mas a há mais para ter em conta na agenda desta quarta-feira, 27 de Março, Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Dador de Sangue.

Agenda

9h30 - Reunião semanal da vereação da Câmara Municipal do Funchal

10h00 - cerimónia de abertura da 11.ª edição do ‘São Vicente Cup 2024’, no Estádio dos Juncos

10h30 - Reunião de Câmara da Câmara Municipal da Ponta do Sol

11h00 - PSP e Direcção Regional dos Transportes e Mobilidade Terrestre fazem balanço da sinistralidade rodoviária de 2023, na Madeira

15h00 - palestra 'À volta do Palácio', no Palácio de São Lourenço, integrado no Dia Nacional dos Centros Históricos

18h00 - sessão do Clube de Leitura da Biblioteca Municipal do Funchal, que terá como convidada Cláudia Faria, autora da obra ‘Orfeão Madeirense – ‘uma Luzida Embaixada’. A iniciativa decorrerá na Biblioteca Municipal do Funchal

19h00 - ‘Concerto de Primavera’, com cariz solidário, cujas verbas revertem para a Delegação Regional da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no Centro de Congressos da Madeira, tendo como protagonistas as Orquestras do Conservatório e a Banda Militar da Madeira.

Efemérides

438 a.C.- Data provável para a inauguração do Parthenon, de Atenas.

1781 - O intendente-geral Pina Manique impõe a obrigatoriedade da inspecção sanitária a casas de prostituição.

1961 - Reunião dos altos comandos militares portugueses, presidida pelo ministro da Defesa, Botelho Moniz, para a ‘Abrilada’, tentativa de golpe contra o ditador Oliveira Salazar.

1990 - Portugal torna-se membro da UEO - União Europeia Ocidental.

1992 - A África do Sul suspende a aplicação da pena de morte.

1995 - O Prémio Camões é atribuído ao escritor brasileiro Jorge Amado.

1998 - O Viagra, medicamento contra a impotência masculina, é aprovado pela Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos.

2004 - A selecção portuguesa de râguebi sagra-se campeã europeia, com o triunfo sobre a Rússia, por 19-18. É o primeiro título europeu da modalidade para a equipa portuguesa.

2006 - O primeiro-ministro, José Sócrates, apresenta um pacote de 400 medidas para desburocratizar a Administração Pública e habilitá-la a "responder melhor às necessidades dos cidadãos e das empresas". Trata-se do ‘Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX 2006’.

2007 - É fundado o novo partido basco Abertzle Sozialistak Batasuna, considerado próximo do Batasuna (ilegalizado).

2008 - A Assembleia da República rejeita um projecto do Bloco de Esquerda que previa o divórcio a pedido de um dos cônjuges e aprova um diploma que reduz de três para um ano o prazo para requerer o divórcio litigioso.

2010 - A Líbia põe fim ao embargo à concessão de vistos aos europeus do espaço Schengen, pouco depois de a União Europeia ter anunciado o levantamento das restrições a cidadãos líbios.

2013 - A candidatura do cante alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade dá formalmente entrada no comité internacional da UNESCO.

2020 - A Macedónia do Norte passa a ser oficialmente o 30.º Estado-membro da Orgabização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

2023 - O parlamento da Hungria, controlado pelo partido do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, ratifica a adesão da Finlândia à NATO, após meses de hesitações, aproximando o país nórdico um pouco mais da Aliança Atlântica.

Pensamento do dia