Livre diz que PSD deve clarificar posição quanto ao Chega para merecer apoio
O deputado do Livre Paulo Muacho disse hoje que o PSD deve clarificar a sua posição quanto à extrema-direita para merecer o apoio na nomeação do presidente da Assembleia da República, considerando que ficou comprovado que o Chega "não é confiável".
"A culpa está do lado de quem não quis clarificar nunca com quem é que se pretendia entender. O PSD apresentou um candidato à presidência da Assembleia da República aparentemente contando com os votos do Chega e o resultado está à vista", afirmou.
Paulo Muacho reagia ao resultado da eleição para presidente da Assembleia da República (AR), em que o deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco contou com apenas 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, falhando a nomeação, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.
Aguiar-Branco era o único candidato, que o Chega manifestou publicamente que iria apoiar, dizendo que os sociais-democratas também dariam indicação para que fossem aprovados os seus candidatos a 'vice' e secretários da mesa do parlamento.
"Como se percebe, a extrema-direita não é um parceiro confiável, não é um partido com quem se possa conversar e firmar acordos", considerou o deputado do Livre, sublinhando que não responde ao peso da responsabilidade "nem para a governação, nem sequer para a eleição da mesa da Assembleia da República".
Questionado sobre a possibilidade de o Livre viabilizar a proposta do PSD para a presidência da AR, Paulo Muacho insistiu que, para isso, seria preciso que os sociais-democratas clarificassem a sua posição em relação ao Chega.
"De um governo de direita, seremos oposição, mas naquilo que são os trabalhos parlamentares pretendemos essa clarificação, de como o próximo presidente da Assembleia da República pretende lidar com a extrema-direita. Não é uma questão de nomes. Até haver essa clarificação, o Livre não estará disponível para votar a favor de qualquer tipo de nome", clarificou.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).
"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o Regimento.
António Filipe, que preside à primeira sessão plenária, declarou o candidato "não eleito".
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu imediatamente a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido, retomando às 17:30.
Retomados os trabalhos, o líder da bancada do PSD informou que o seu grupo parlamentar retira a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco a presidente da Assembleia da República.