O parlamento reúne-se hoje pela primeira vez em plenário com a configuração ditada pelas eleições de 10 de março, em que PSD tem 78 deputados garantindo maioria com os dois deputados do CDS-PP eleitos na lista conjunta com a qual estes partidos concorreram às legislativas. O PS também tem 78 deputados eleitos, o Chega 50, o BE cinco e PCP quatro.

Logo às 10:00, os deputados aprovam a comissão eventual de verificação de mandatos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.

Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, será o partido mais votado, o PSD, a convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.

O PSD fez saber que convidará o comunista António Filipe para presidir à sessão, por ter sido considerado o deputado mais antigo pelos serviços do parlamento,

A eleição do presidente da Assembleia da República decorrerá da parte da tarde.

Até ao final da tarde de segunda-feira, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a 'vice' e secretários da Mesa.

Será também hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração.

Pela primeira vez, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A Biblioteca Nacional de Portugal inaugura hoje a exposição "A caminhar para o princípio - Eduardo Lourenço 100 anos", com base no espólio do professor, escritor e ensaísta, para celebrar o centenário do seu nascimento.

A mostra toma como ponto de partida uma citação de Eduardo Lourenço -- "Para mim é muito claro que caminhamos, desde o início, em direção ao nosso princípio" --, estabelecendo um percurso cronológico "às avessas", desde o presente, "marcado pela ausência do homem cujo centenário celebramos, e pela partilha da documentação que deixou", até ao seu nascimento, numa regressão, através dos núcleos designados por "Espólio", "Século XXI", "Anos 90 a Anos 50" e "Princípio e Formação".

Cada núcleo tem por base documentos do acervo do autor de "Labirinto da Saudade", entre apontamentos pessoais, textos ensaísticos e literários, e correspondência com várias figuras da cultura e da política portuguesas. Inclui também fotografias que traçam o seu percurso de vida, sempre em diálogo com os muitos livros que publicou.

A exposição é de entrada livre e fica patente até 26 de junho, no Piso 2 da Biblioteca Nacional, em Lisboa.

Eduardo Lourenço nasceu no dia 23 de maio de 1923, em S. Pedro de Rio Seco, Almeida, no distrito da Guarda, e morreu em Lisboa, em 1 de dezembro de 2020.

DESPORTO

Portugal e Eslovénia defrontam-se pela primeira vez na história, em Liubliana, num particular que vai servir de preparação para a fase final do Euro2024 de futebol, para o qual ambas estão apuradas.

A seleção lusa vai tentar somar o 12.º triunfo seguido e continuar totalmente vitoriosa sob o comando de Roberto Martínez, numa partida em que o técnico espanhol vai aproveitar mais uma vez para testar situações de jogo, bem como novos jogadores e outros menos utilizados.

Após a estreia de Jota Silva perante a Suécia (5-2), Dany Mota e Francisco Conceição poderão também viver os primeiros minutos da carreira na seleção principal.

Ausentes por opção do encontro com os suecos em Guimarães, Diogo Dalot, João Cancelo, Danilo Pereira, Rúben Neves, Vitinha, Otávio, João Félix e o capitão Cristiano Ronaldo estão de regresso.

O primeiro Eslovénia-Portugal da história está agendado as 20:45 locais (19:45 em Lisboa), no Estádio Stozice, em Liubliana, e terá arbitragem de Irfan Peljto, da Bósnia-Herzegovina.

Portugal terá ainda outros três encontros de preparação antes da participação no Campeonato da Europa deste ano, todos em solo luso, com Finlândia, no Estádio José Alvalade, Croácia, no Estádio Nacional, e República da Irlanda, em Aveiro, em 04, 08 e 11 de junho, respetivamente.

ECONOMIA

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, em Bruxelas, com a agenda marcada pela aprovação de ajudas aos agricultores em protesto, com mais uma manifestação do setor marcada para o exterior do edifício.

Na reunião, os responsáveis irão dar aval às medidas propostas pela Comissão Europeia para desburocratizar a Política Agrícola Comum (PAC), bem como a outras medidas já avançadas para melhorar os rendimentos dos agricultores e salvaguardar o setor na situação de crise que enfrentam.

Segundo fonte diplomática, os ministros, incluindo Maria do Céu Antunes, que representa Portugal na reunião, poderão fazer algumas correções técnicas, mas a substância das propostas permanecerá a apresentada pelo executivo comunitário.

LUSOFONIA E ÁFRICA

A cidade amazónica de Belém, capital do estado brasileiro do Pará, foi escolhida como ponto de partida de uma visita oficial de três dias do Presidente francês, Emmanuel Mácron, ao Brasil, com a questão ambiental em destaque, dado o seu peso na agenda de cooperação entre os dois países.

Após uma receção oficial organizada pelo Governo brasileiro em Belém, cidade que acolherá a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) em 2025, Macron embarca com Lula da Silva num navio onde realizam uma primeira reunião de trabalho sobre a preservação da Amazónia e temas ligados a agenda de meio ambiente durante uma navegação.

Lula da Silva e Macron seguirão até à ilha de Combú, onde conhecerão alguns projetos de desenvolvimento sustentável do cacau liderados pelas próprias comunidades locais, encontrar-se-ão com lideranças indígenas e o chefe de Estado francês condecorará o líder indígena da etnia Kayapó, e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.

Macron viaja na quarta-feira para o Rio de Janeiro, acompanhado de Lula da Silva, até um complexo naval localizado no município de Itaguaí, para visitar um extenso programa de construção de submarinos realizado através de uma parceria entre o Brasil e a França.

Segue depois para São Paulo, onde participará num evento de negócios, e na quinta-feira, dia 28, terá uma outra reunião de trabalho em Brasília com Lula da Silva.

SOCIEDADE

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) reúnem-se hoje com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) sobre as condições salariais e laborais dos clínicos que trabalham na instituição.

"É uma reunião decisiva, pois vai ditar o futuro dos nossos colegas na Santa Casa e tentaremos que, pelo menos, os nossos parceiros de negociação -- a Federação Nacional dos Médicos [Fnam] -- não aceitem um aumento que seja inferior ao acordo intercalar, de que eles não gostaram na negociação com o Governo", adiantou à Lusa a secretária regional de Lisboa e Vale do Tejo do SIM, Maria João Tiago.

Ao fim de 19 meses de negociações, o Governo chegou em 28 de novembro de 2023 a um "acordo intercalar" com o SIM para um aumento dos salários em janeiro deste ano.

O acordo, que foi rejeitado pela Fnam, prevê um aumento de 14,6% para os assistentes de todas as especialidades com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.

"Já andamos nestas negociações há muito tempo. Já fizemos algumas cedências e, efetivamente, sendo que a Santa Casa investiu, que houve milhões [de euros] para tanta coisa, acho que deveria também investir no seu corpo de médicos, de modo a proporcionar uma assistência médica a quem mais precisa", realçou Maria João Tiago.

Em 15 de março, o SIM emitiu um pré-aviso de greve para 11 de abril em todos os estabelecimentos e serviços da SCML, com paralisação da atividade médica.