A relatora da ONU para os Territórios Palestinianos, Francesca Albanese, afirma, num relatório divulgado hoje, existirem "razões plausíveis" para concluir que Israel está a cometer genocídio deliberado de palestinianos na Faixa de Gaza.

O documento "Anatomia de um Genocídio", que será apresentado terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, conclui estarem a ser cometidos intencionalmente pelo menos três "atos genocidas", assim definidos pela Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

Analisando os padrões de violência e as políticas de Israel em Gaza, concluiu-se que os três atos são "assassínio de membros de um grupo", com o registo de mais de 30.000 palestinianos mortos em cinco meses de conflito, "lesões corporais ou mentais graves a membros de um grupo" e "infligir deliberadamente a um grupo condições calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial".

As provas sobre danos físicos e mentais graves, entre outras, relacionam-se com os mais de 70.000 palestinianos feridos no conflito ou pela escassez deliberada de material médico que, nos casos mais dramáticos, obrigou a amputações sem anestesia.

Quanto a "destruição física", esta seria comprovada pela destruição de 77% das instalações sanitárias do território, 68% das infraestruturas de telecomunicações ou 60% das casas e instituições de ensino, incluindo todas as universidades.

O documento indica que "de uma forma mais geral, as ações de Israel são impulsionadas por uma lógica genocida essencial ao seu projeto colonialista na Palestina", recordando a existência de "práticas que tendem para a limpeza étnica dos palestinianos" entre 1947-1949 e em 1967.

A natureza deliberada das ações de Israel que podem constituir genocídio é comprovada por factos como a retórica de altos funcionários israelitas, frequentemente repetida por outros protagonistas.

O documento cita declarações como a do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que apelidou os palestinianos de "monstros", e a do Presidente Isaac Herzog, que responsabiliza toda a nação palestiniana pelos ataques terroristas de 07 de outubro, assim como recorda as palavras do ministro da Defesa Yoav Gallant, que chamou à população da Palestina "animais humanos".

É igualmente condenada a utilização de "camuflagem humanitária" para cometer abusos, com alegadas justificações no direito humanitário internacional, incluindo a associação de todo o tipo de instalações (hospitais, mesquitas, escolas e edifícios da ONU) ao Hamas ou considerar todo o território como um "alvo militar".

Entre os dados divulgados estão as 25.000 toneladas de explosivos utilizados contra Gaza, o equivalente a duas bombas nucleares.

À luz das suas conclusões, o relatório apela ao Conselho dos Direitos Humanos que imponha um embargo imediato às armas de Israel, avance com uma investigação independente às violações dos direitos humanos e que haja o pagamento integral da reconstrução de Gaza Israel e "Estados cúmplices". Também se pede o envio de uma "presença internacional de proteção" para evitar mais violência.

A publicação do relatório acontece dois meses depois de o Tribunal Internacional de Justiça, o tribunal da ONU em Haia, ter pedido a Israel, numa decisão preliminar, que tomasse todas as medidas necessárias para evitar o genocídio em Gaza, sem ter determinado se o crime existe ou não, porque essa conclusão poder demorar anos.

A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada por um ataque do Hamas em solo israelita em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades de Israel.

Desde então, Israel tem retaliado com uma ofensiva que já provocou mais de 32.000 mortos, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde palestiniano, controlado pelo Hamas.