Justiça espanhola suspende bloqueio da rede Telegram
A justiça espanhola suspendeu hoje o bloqueio da rede social Telegram, decidida na semana passada, enquanto aguarda as conclusões de um relatório policial, segundo um despacho judicial desta segunda-feira.
O juiz Santiago Pedraz, o mesmo que decidiu o bloqueio cautelar da rede social na sexta-feira passada, assinou hoje novo despacho em que pede um relatório policial sobre "a plataforma Telegram (características, etc.), assim como a incidência que pode ter nos utilizadores a suspensão temporária" do serviço.
A decisão de bloquear o Telegram fica suspensa até ser elaborado este relatório, segundo o mesmo despacho de hoje.
Na sexta-feira à noite, o juiz tinha decidido a suspensão temporária do Telegram em Espanha e determinado que as operadoras de telecomunicações teriam três horas para bloquearem a rede social após serem notificadas pela justiça.
As operadoras não chegaram a ser notificadas da decisão judicial e hoje o juiz da Audiência Nacional espanhola suspendeu a sua própria decisão.
A decisão em relação ao Telegram surgiu na sequência de queixas das empresas Mediaset, Atena 3 e Movistar, produtoras e distribuidoras espanholas de conteúdos audiovisuais.
As três empresas acusaram o Telegram de hospedar sem autorização conteúdos protegidos por direitos de autor.
A decisão do juiz de suspender o Telegram foi alvo de críticas por parte de diversos setores em Espanha nos últimos dois dias, desde o Conselho de Engenheiros de Informática às associações de defesa de consumidores e partidos políticos, que consideraram estar em causa um ato de censura.
O Telegram é um serviço de mensagens instantâneas baseado na 'nuvem', atualmente, sediada no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que tem mais de 700 milhões de utilizadores ativos mensais, segundo dados da empresa.
O despacho de sexta-feira do juiz Santiago Pedraz determinava a suspensão do Telegram em Espanha, de forma cautelar, enquanto decorresse a investigação aberta na sequência das queixas contra a rede social.
Segundo o mesmo despacho, até agora, a empresa dona do Telegram recusou prestar as informações pedidas pela justiça espanhola no âmbito desta investigação.
