Receita da Madeira subiu 17,8% ultrapassando os 1,8 mil milhões de euros
Com os impostos a aumentar 10,6%, a Região obteve em 2023 mais 279,0 milhões de euros do que no ano anterior
No ano de 2023, a receita total da APR da Madeira rondou os 1.845,6 milhões de euros, tendo aumentado 17,8% face a 2022 (+279,0 milhões de euros), com a receita corrente a crescer 17,7% (+266,3 milhões de euros).
"As três grandes componentes da receita corrente cresceram, destacando-se a variação de +33,6% nos impostos sobre o rendimento e o património, explicado pelo aumento na receita do Impostos sobre o rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)", lê-se nas contas apresentadas pela DREM.
Já os impostos sobre a produção e a importação cresceram 10,6%, tendo as receitas com as contribuições sociais subido 8,1%.
A receita de capital passou de 61,4 milhões de euros em 2022 para os 74,0 milhões de euros em 2023, tendo aumentado 20,6%.
A Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje um conjunto de informação referente aos principais agregados da APR da Madeira para o período de 2010 a 2023, sendo que a informação para os anos de 2022 e 2023 tem ainda natureza provisória e preliminar, respectivamente.
O sector institucional da Administração Pública Regional (APR) da Madeira registou uma capacidade líquida de financiamento de 25,3 milhões de euros, ou seja, um saldo positivo, enquanto no ano anterior havia apresentado uma necessidade líquida de financiamento de 142,1 milhões de euros, isto é, um saldo negativo, que correspondeu a 2,4% do PIB.
Despesa aumentou 6,5% atingindo os 1,82 mil milhões de euros
Em 2023, a despesa total da APR da Madeira atingiu os 1.820,2 milhões de euros (1.708,7 milhões de euros no ano anterior), apresentando um aumento de 6,5% face ao ano anterior, em virtude do crescimento da despesa corrente (+10,6%), já que a despesa de capital registou uma diminuição de 18,6%.
"Para o aumento da despesa corrente contribuiu o acréscimo registado nas remunerações dos empregados (+11,7%), refletindo as atualizações salariais, as atualizações da retribuição mínima mensal garantidas e do subsídio de refeição. Acresce ainda o efeito de atualizações específicas, na área da saúde, algumas das quais com impacto retroativo e cujo pagamento ocorreu em 2023 e ainda nas prestações sociais (exceto transferências sociais em espécie), que aumentaram 7,5%" DREM
Nas restantes rubricas da despesa corrente, a DREM salienta a redução no consumo intermédio e dos subsídios pagos em cerca de 4,8% e 33,6%, respectivamente.
Na despesa em juros antes da afectação dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), observa-se um aumento de 37,9% face ao ano anterior, explicada essencialmente pela subida da taxa de juro.
A diminuição verificada na despesa de capital decorreu fundamentalmente da redução das transferências de capital pagas (-61,3%), que o crescimento da formação bruta de capital (+4,8%) foi insuficiente para contrariar.
O saldo global da APR da Madeira melhorou em cerca de 167,4 milhões de euros entre 2022 e 2023, originando uma capacidade de financiamento de 25,3 milhões de euros em 2023.
Esta evolução positiva resultou de um aumento na receita (+17,8%) mais significativo do que o observado para a despesa (+6,5%), nota a DREM.
