BE reitera exigência de eleições antecipadas e critica reeleição de Albuquerque no PSD
O BE/Madeira reiterou hoje a exigência de eleições antecipadas na região autónoma face à crise política decorrente do processo sobre suspeitas de corrupção e criticou a reeleição de Miguel Albuquerque na liderança do PSD regional.
"Esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um partido elege para o liderar alguém que é arguido por suspeitas dos crimes de corrupção, de prevaricação, de abuso de poder e de atentado contra o Estado de direito", afirmou a coordenadora regional, Dina Letra, sublinhando que as acusações são "muito graves".
A líder bloquista falava em conferência de imprensa, no Funchal, após a reunião da comissão política regional do partido.
"A Justiça fará o seu caminho, mas em termos políticos é de lamentar que Miguel Albuquerque tenha sequer considerado ter condições políticas para se manter num cargo com a responsabilidade que o presidente do Governo tem e de líder partidário também", disse.
Na quinta-feira, Albuquerque, que lidera o PSD/Madeira desde 2014 e o Governo Regional desde 2015, derrotou Manuel António Correia nas eleições internas do partido ao obter 2.243 votos (54,3%) contra 1.856 (44,5%), num universo de 4.388 votantes inscritos, dos quais 4.132 exerceram o direito.
O ato eleitoral aconteceu na sequência da crise política provocada pela demissão de Miguel Albuquerque do cargo de presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), em janeiro, após ser constituído arguido numa investigação judicial sobre suspeitas de corrupção no arquipélago.
"Isto são acusações muito graves para alguém que está a ocupar um cargo público e que, porventura, se está a escudar nessa situação para não responder perante a Justiça", afirmou Dina Letra.
A coordenada regional do Bloco de Esquerda lembrou que a partir de hoje, decorridos seis meses desde as eleições regionais de 24 de setembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "tem nas suas mãos a resolução desta crise política", podendo convocar eleições antecipadas ou manter o atual Governo Regional em funções com base na maioria parlamentar formada por PSD e CDS-PP em coligação, com apoio do PAN.
"Exigimos que haja eleições antecipadas", declarou, vincando que "em democracia as crises políticas resolvem-se com o voto".
Os bloquistas dizem não aceitar que os madeirenses sejam tratados como "portugueses de segunda", pelo que defendem que o chefe de Estado deve adotar na região o mesmo critério que utilizou ao nível nacional, convocando eleições antecipadas.
Dina Letra acusou, por outro lado, o PSD/Madeira de tentar condicionar o Presidente da República para que não marque eleições, apoiando-se no resultado das legislativas de 10 de março, em que a coligação PSD/CDS-PP subiu na votação e manteve três deputados na Assembleia da República, num total de seis eleitos pelo círculo da Madeira.
"O PSD, para se manter no poder, fará tudo o que estiver ao seu alcance e não terá qualquer pejo em se coligar e fazer acordos com a extrema-direita", avisou a coordenadora do BE, alertando para o crescimento do Chega também na região, atualmente com quatro deputados na Assembleia Legislativa.
Dina Letra considerou que o regime social-democrata no arquipélago "está podre e caduco" e agora perpetua-se com apoio de outros partidos, referindo-se à coligação com o CDS-PP, desde 2019, e ao apoio parlamentar do PAN, desde as últimas eleições regionais.
Para dissolver o parlamento regional, o Presidente da República terá primeiro que ouvir os nove partidos representados na Assembleia Legislativa madeirense - PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD) e BE -- e o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.
Por outro lado, as eleições têm de ser marcadas com a antecedência mínima de 55 dias.