Uma viagem? Um carro novo? Ou até mesmo comprar uma casa? Se tem estes sonhos e é adepto da lotaria, placard, raspadinha e do 'jackpot' do Euromilhões tenha em atenção ao imposto que terá de pagar ao Estado pelo prémio, que poderá ser menos generoso do que o anunciado. 

A Deco Proteste explica que se for contemplado com um prémio superior a 5 mil euros está sujeito a um imposto do selo de 20%. Esta regra aplica-se a todos os jogos sociais do Estado que incluem o Euromilhões, o Totoloto, o M1lhão, a Raspadinha, a Lotaria Clássica, a Lotaria Popular e o Placard (jogos comercializados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa). 

Isentos de tributação estão apenas os prémios inferiores a 5 mil euros. A partir daí o imposto de 20% é aplicado sobre a parcela do prémio que excede esse montante, sendo retido na fonte. No caso dos jogos transaccionados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, será, então, esta a instituição a retirar o montante e que entregará à Autoridade Tributária. 

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Por exemplo, se ganhar um prémio de 20 mil euros, saiba que só 'vê' 17 mil euros, porque 3 mil euros correspondem ao imposto de selo, que serão de imediatos deduzidos. 

"Ao contrário do que acontece com os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que gere a totalidade dos jogos de sorte em Portugal, nos sorteios televisivos, normalmente, o prémio anunciado corresponde ao seu valor líquido, ou seja, o valor do imposto do selo já foi previamente deduzido", refere a Deco Proteste. 

Ainda assim, tenha sempre em atenção aos respectivos regulamentos para ficar a par dos termos e condições de cada um dos jogos. 

A Deco realça que a tributação não incide apenas no valor do prémio, mas também quando compra: ao realizar uma aposta de um jogo social do Estado, liquida desde logo, no acto de compra, 4,5% são a título de imposto de selo. 

Em resumo, embora em alguns países os prémios do Euromilhões sejam isentos de impostos, em Portugal, o imposto do selo é aplicado a prémios superiores a 5 mil euros23.

A concluir, saiba, também, que os prémios não estão sujeitos a IRS, por isso não têm implicações na declaração de rendimentos do vencedor. Caso seja contemplado, ao levantar o prémio, já livre de impostos, vai receber da Santa Casa da Misericórdia uma declaração que deverá conservar durante quatro anos, na eventualidade de vir a decorrer uma inspecção tributária futuramente. "Os aumentos repentinos de património podem chamar a atenção dos serviços de Finanças, pelo que dessa forma poderá comprovar a origem do dinheiro", conclui a Deco.