Ontem, sexta-feira, o DIÁRIO, na sua edição on-line, publicou uma notícia e dar conta de que, a partir das zero horas de segunda-feira, haverá um aumento no preço da gasolina de 95 octanas e um ligeiro decréscimo nos preços dos gasóleos, rodoviário e colorido e marcado.

Como sempre acontece, quando são anunciados aumentos nos preços dos combustíveis, sejam acentuados ou insignificantes, a notícia gerou um conjunto de comentários em que os leitores demonstram o seu desagrado.

Um desses comentários associa o aumento no preço da gasolina à vitória de Miguel Albuquerque (PSD), nas eleições internas do partido realizadas na última quinta-feira. Outros leitores são mais genéricas e falam em ‘eleições’, podendo estarem a fazer referência às eleições regionais.

Mas, haverá alguma evidência de que o aumento do preço da gasolina ou a ligeira descida dos preços dos gasóleos estão ligadas às eleições internas do PSD ou às eleições de Setembro de 2023 para a Assembleia Legislativa da Madeira?

Para verificarmos a veracidade da afirmação, começámos por fazer o levantamento dos preços dos combustíveis, na Madeira, que estão sujeitos à fixação administrativa.

A primeira semana, que considerámos, foi a de 18 a 25 de Setembro, por ser precedente às eleições legislativas para o parlamento madeirense. Os últimos preços, que contabilizámos foram os que serão aplicados depois da meia-noite deste domingo.

Considerando os preços dos combustíveis no dia de eleições legislativas regionais e os que vão ser praticados na próxima semana, constatamos que a gasolina de 95 octanas regista uma descida de praticamente oito cêntimos por litro. Para um abastecimento médio de 60 litros de combustível, isso significa que, na próxima semana, abastecer o depósito do automóvel vai custas menos 4,7 euros. Em Setembro, a gasolina em causa custava 1,707 euros e, agora, vai passar a custar 1,628 euros.

O gasóleo rodoviário, no dia 24 de Setembro, dia de eleições, era vendido a 1,507 euros e, na próxima semana, será a 1,377. O Governo Regional gosta de fazer notar que é o mais barato do País. Independentemente disso, vai custar menos 13 cêntimos por litro, do que custava em Setembro. Para um depósito de 60 litros, significa uma poupança de 7,8 euros.

No que respeita ao gasóleo colorido e marcado, o movimento foi de tendência semelhante aos outros dois combustíveis referidos. Na altura das eleições de Setembro, custava 1,146 euros e na próxima semana custará 1,058 euros. São menos 8,8 cêntimos por litro. Embora os consumidores deste combustível, por regra, não comprem pequenas quantidades de combustível, meramente para ilustrar a diferença, constatamos que para uma compra de 60 litros seriam gastos menos 5,3 euros do que em Setembro.

Apesar desta quebra, entre Setembro e hoje, houve várias subidas e descidas nos preços. Foram reflexo das alterações dos preços nos mercados internacionais e nas taxas de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que o Governo Regional vai definindo.

O executivo diz-se apostado numa variação neutral em termos de receita que advém dos combustíveis. Por isso, quando o preço tende a aumentar, será cobrado mais IVA. Nessa circunstância, garante o Governo, o ISP baixa: o preço não sofre grande alteração e a menor taxa de ISP é compensada pela maior de IVA. Quando os preços diminuem no mercado internacional, o Governo faz igual, mas em sentido contrário.

Independentemente das razões, constata-se que desde as eleições de Setembro houve 13 descidas no preço da gasolina de 95 octanas e 13 aumentos. O preço do gasóleo rodoviário desceu 16 vezes e aumentou 9 vezes. O do gasóleo colorido e marcado sofreu 16 reduções e aumentou 10 vezes. As reduções foram mais numerosas nas semanadas de 2023 e os aumentos nas de 2024.

Como se constata, os preços dos combustíveis têm sofrido alterações muitas vezes, têm descido mais do que subido. Assim não se pode associar as alterações da próxima semana à vitória de Miguel Albuquerque, nem às eleições regionais. O mesmo se pode dizer relativamente ao período entre as eleições regionais e a actualidade.

Uma análise mais alargada no tempo consegue estabelecer uma relação em períodos pré-eleitorais e pós-eleitorais com a alteração das taxas de ISP. Mas tende a ser algo limitado no tempo, sem efeitos a médio e longo prazo.

Assim, pelo que aqui foi demonstrado se conclui que a afirmação do leitor é falsa.