Governo Regional confiante na execução de todos os projectos financiados pelo PRR
Rogério Gouveia considerou “satisfatória” a taxa de execução de 64% mas mostrou alguma preocupação com os “prazos apertados”
O secretário regional de Finanças mostrou-se confiante, no final da manhã de hoje, após a 6.ª reunião da Comissão Regional de Acompanhamento (CRA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR-RAM), de que a Madeira conseguirá executar todos os projectos a que se propôs, beneficiando do envelope financeiro que foi colocado à disposição da Região. "Neste momento, não antevejo riscos de não execução de projectos em particular, concretamente aqueles que estão sob gestão directa do Governo Regional", assegurou.
Rogério Gouveia, que dizia ser “satisfatória” os 64% de taxa de execução actual, não deixou, contudo, de demonstrar alguma preocupação com a questão dos “prazos apertados” para a conclusão de todos os projectos até 31 de Dezembro de 2026.
“Atendendo à complexidade e à adversidade dos investimentos que estão em causa, não podemos relaxar”, notando que foi, precisamente, esse o compromisso deixado perante os conselheiros, na reunião de hoje.
O governante realçou o “empenho” do Governo Regional, para que “esta cadência de execução” seja mantida até ao final do ‘quadro’.
O secretário das Finanças mostrou, igualmente, agrado com a reprogramação conseguida pela Região, através do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), que representa um reforço do envelope financeiro de 119 milhões de euros, aspecto que foi objecto de analise na reunião de hoje, nomeadamente no que toca às áreas de intervenção beneficiadas por esse aumento do financiamento.
No seu conjunto, o PRR representa, para a Madeira investimentos na ordem dos 820 milhões de euros, que inclui tanto a dotação exclusivamente regional, como os avisos de âmbito nacional, a que se junta o reforço conferido pelo ‘REPower’, com medidas específicas para a transição energética, criado já com o PRR em curso, como medida de reacção aos efeitos do conflito na Ucrânia.
Estamos a falar de mecanismos de apoio ao tecido empresarial, quer através de instrumentos de garantia, quer através de incentivos à modernização tecnológica para as empresas, da inovação da efeciência energática no seio das empresas, igualmente. Mas, também, investimentos que visam aumentar a autonomia energética do Porto Santo e incentivos para a renovação da frota de autocarros, que sejam preferencialmente movidos a energia eléctrica ou energeticamente mais eficientes. Rogério Gouveia, secretário regional de Finanças
Aos jornalistas, o governante ressalvou que o facto de o Governo Regional estar em gestão não coloca em causa o cumprimento dos marcos e metas estabelecidos para cada projecto, lembrando a pronúncia do Tribunal de Contas sobre esta matéria.
Benefícios muito além de 2026
Questionado sobre o impacto que a execução dos projectos financiados pelo PRR terá na economia regional, o secretário das Finanças entende ser ainda muito prematuro indicar um número, ainda assim, e atendendo a que estamos perante “projectos estruturantes e transformadores” da economia regional, nacional e europeia, diz não ter dúvidas de que os seus benefícios serão sentidos muito além de 2026.
Notando que, no quadro da União Europeia estão previstas 'medições' a posteriori, apesar da “muita dificuldade em aferir esse impacto nesta fase”, Rogério Gouveia arrisca apontar um crescimento do PIB regional na ordem dos 2 a 3%. Ao derramarmos na economia um montante superior a 800 milhões de euros, obviamente que vamos ter aqui, impactos de 2 a 3% de PIB”, frisou.
Tendo em conta os “efeitos transformadores na sociedade e economia madeirenses”, o governante diz esperar, à semelhança do que é perspectivado por todas as entidades ligadas ao PRR, que o mesmo venha a traduzir-se num “impulso bastante significativo para que a Região consiga manter os níveis de crescimento económico e de crescimento de PIB que estamos a perspectivar”.
