Nova Gales do Sul na Austrália proíbe terapias para mudar orientação sexual
O estado de Nova Gales do Sul, o mais populoso da Austrália, aprovou hoje uma lei que proíbe as chamadas terapias de conversão de homossexuais, seguindo os passos de Vitória e da capital.
"As práticas de conversão não têm lugar em Nova Gales do Sul, por isso vamos proibi-las", declarou hoje o chefe do governo estadual, o trabalhista Chris Minns, na rede social X, ao aplaudir a aprovação do projeto de lei na câmara alta do parlamento, por 22 votos contra quatro.
A lei torna um delito em Nova Gales do Sul - onde se realiza o famoso desfile anual LGTBIQ+ Mardi Gras de Sydney - alterar ou suprimir a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa.
Será também considerado crime levar uma pessoa para fora de Nova Gales do Sul para a obrigar a submeter-se a estas terapias.
Ao abrigo da lei contra estas práticas, que incluem rituais religiosos como exorcismos, bem como abordagens psiquiátricas ou psicológicas e táticas de aversão para mudar a orientação sexual de uma pessoa, está prevista uma pena máxima de cinco anos de prisão para quem a infringir.
"Esta lei salvará inúmeras pessoas de uma vida de sofrimento e, nalguns casos, salvará vidas", afirmou em comunicado a diretora executiva da organização Equality Australia, Anna Brown.
"A nova lei não se destina a proibir os ensinamentos de um líder religioso ou a expressão de uma crença religiosa através de um sermão", afirmou hoje o Procurador-Geral de Nova Gales do Sul, Michael Daley, num comunicado, insistindo no diálogo em vez da coação ilegal.
Ao proibir a chamada terapia de conversão sexual, Nova Gales do Sul segue os passos de Vitória, o segundo estado mais populoso da Austrália, e do Território da Capital Australiana, que inclui Camberra, bem como a vizinha Nova Zelândia.
Além disso, os estados australianos da Tasmânia e da Austrália do Sul estão a considerar reformas, enquanto Queensland, o terceiro estado mais populoso do país, está a proibir as práticas de conversão nos centros de saúde, segundo a Equality Australia.
