Marcelo pede justiça independente e confiável contra "tentações ditatoriais"
O Presidente da República defendeu hoje que não há democracia sem uma "justiça independente e amplamente confiável" e que é por aí que "começam as tentações ditatoriais", pedindo a todos os intervenientes um autoexame e revisão de métodos.
No encerramento da conferência "A Justiça antes e depois do 25 de Abril", integrada nas comemorações dos 50 anos da Revolução e realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou muitos avisos e apelos sobre o setor, num discurso onde passou pelo passado, pelo presente e, sobretudo, pelo futuro da justiça.
"Sem justiça independente e amplamente confiável não há democracia. É por aí que começam as tentações ditatoriais, adulando-a para poder conquistar, diabolizando-a para a poder fragilizar e dominar", avisou.
Para o chefe de Estado, é preciso que os outros poderes públicos saibam resistir "a uma e outra dessas tentações", mas também que a justiça esteja "atenta para prevenir identificação entre o essencial controlo legal dos responsáveis públicos e do combate ao abuso de poder e a visão de que, ao fim ao cabo, existiria apenas um poder verdadeiramente íntegro" que seria o judicial.
"Saber da parte de todos repensar com humildade onde se não está a cumprir, saber da parte de todos o que falta de estruturas e meios para cumprir mais e melhor no modo e no tempo", pediu ainda.
Marcelo Rebelo de Sousa apelou também a todos os intervenientes para que se autoexaminem e revejam "métodos ou rotinas que serviram no passado", mas neste momento "são travões, às vezes mastodônticos".
O objetivo do Presidente da República é que se evite "ao mesmo tempo a exposição de uns e outros poderes, excessiva, que acelera juízos públicos que cairá em cima de todos eles", tendo em conta os tempos da própria justiça.
