A educação, a taxa de abandono escolar e a taxa de analfabetismo têm estado na ordem do dia, na Região, esta semana.

Na segunda-feira, esses foram temas chamados ao debate na sessão do ‘Parlamento dos Jovens’, que teve lugar na Assembleia Legislativa da Madeira, destinada ao ensino básico.

Ontem, Rui Caetano, deputado do PS-Madeira no parlamento regional, fez saber, ao DIÁRIO, que a bancada socialista, preocupada com estes e outros indicadores, pretende chamar o secretário regional com a pasta da Educação, Jorge Carvalho, à Assembleia Legislativa, para dar alguns esclarecimentos. Entre as principais preocupações apontam o facto de a Madeira ter a segunda maior taxa de analfabetismo do País.

Mas será mesmo assim? É isso que vamos procurar esclarecer.

A Educação tem sido, ao longo dos anos, uma arma de arremesso político, tanto na Madeira, como no resto do País. Os vários partidos, quer na esfera governativa, quer na oposição, têm usado os números da taxa de analfabetismo para argumentar a favor ou contra as políticas educativas e sociais que têm sido implementadas.

Certo é que a herança recebida, há 50 anos, do Estado Novo, não abonou a favor de nenhuma região portuguesa. Em 1970, nas vésperas do 25 de Abril, de acordo com os censos então realizados, pelo menos 25,7% dos portugueses não sabiam ler, nem escrever.

Nestas contas entram todos os portugueses com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever, isto é, o indivíduo incapaz de ler e compreender uma frase escrita ou de escrever uma frase completa. Esta idade é tida como referência a partir da qual um indivíduo que acompanhe o percurso normal do sistema de ensino deve saber ler e escrever.

Na análise são consideradas todas as pessoas com mais de 10 anos. , Foto Arquivo

A situação tem melhorado substancialmente, embora a taxa de analfabetismo em Portugal continue a merecer os reparos dos partidos da oposição e de algumas organizações internacionais. Os últimos censos, realizados em 2021, apontam para 3,08% da população portuguesa sem saber ler e escrever, o equivalente a 292.809 indivíduos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a Madeira apresentava, à data, uma taxa de analfabetismo de 4,51%. Significa isto que a Região tinha 10.433 pessoas que não sabiam ler nem escrever.

Por sua vez, Portugal continental, no seu todo, tinha uma taxa de analfabetismo de 3,04% e os Açores situava-se nos 3,10%. Se a análise de ficasse por esta divisão mais generalista, a Madeira ficava colocada na pior posição.

Mas, a comparação deverá ser feita por regiões (NUTS 2013). Neste caso, ao nível do continente, o cenário ganha outros contornos. O Norte apresentava, em 2021, uma taxa de analfabetismo de 3,02%; o Centro situava-se nos 3,65%; a Área Metropolitana de Lisboa contava 2%; o Algarve nos 3,14; e em pior condição do que a Madeira estava apenas o Alentejo, com 5,41%.

Em algumas localidades, o analfabetismo nota-se sobretudo na população mais velha. , Foto Arquivo

No todo nacional, a taxa de analfabetismo situava-se nos 3,08%, inferior à registada na Região.

A posição que hoje é ocupada pelo arquipélago – região do País com a segunda pior taxa de analfabetismo – não difere muito da verificada na década anterior. Em 2011, a Madeira tinha 6,97% de analfabetos. Em pior situação só se encontrava o Alentejo, com 9,55%. As restantes regiões estavam numa posição ligeiramente mais positiva: Norte com 5%; Centro com 6,38%, Área Metropolitana de Lisboa com 3,22, sendo este o melhor desempenho; Algarve com 5,34%; e os Açores com 4,66%. Também nessa altura, só o Alentejo tinha um pior resultado, com 9,55%.

O total nacional era de 5,22% e o continente 5,19%, o que nos permite aferir que o posicionamento da Madeira contribuiu para o ‘agravar’ a análise feita ao todo do País.

Curral das Freiras com pior ‘desempenho’ a nível regional

Refinando a análise até ao nível das freguesias, podemos notar que, em 2021, o Curral das Freiras era a localidade da Região que apresentava a taxa de analfabetismo mais elevada, com 13,2%. Neste caso, estamos a falar de um indicador mais de três vezes superior ao total da Região (4,51%).

Esse pior posicionamento no conjunto de freguesias regionais manteve-se desde os censos de 2011, quando o Curral contava com 20,23% da sua população sem saber ler ou escrever.

Olhando os números mais recentes, as freguesias que contam uma taxa de analfabetismo mais próxima da do Curral das Freiras são as Achadas da Cruz (12,82%), a Boaventura (11,21%), a Serra de Água (10,63%), a Ilha (10,38%) e o Jardim da Serra (10,20).

Pelo contrário, a freguesias com menos analfabetos, de acordo com os resultados dos Censos de 2021, são Santa Luzia, com 1,90%; o Caniço, com 2,04%; a Sé, com 2,02%; Santa Maria Maior, com 2,34%; e Água de Pena, com 2,49%.

Por concelho, temos Santa Cruz na melhor posição, com 2,97% de analfabetos; segue-se o Porto Santo, com 3,12% e só depois temos o Funchal, com 3,31%. Descendo na lista temos Machico, com 5,29%; Ponta do Sol, 5,77%; Calheta, com 6,46%; Câmara de Lobos, soma 6,53%.

No fim da tabela está o concelho de São Vicente, com 8,28% de analfabetos; o Porto Moniz, com 8,16%; Santana com 8,03% e a Ribeira Brava, com 7,40%.