A direção do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra pediu hoje desculpas às vítimas das práticas de assédio e abuso moral e sexual e de abuso de poder cometidas por investigadores da instituição.

Numa carta aberta divulgada na sequência do relatório da comissão independente criada pelo CES para esclarecer as denúncias de assédio e abuso, a direção manifestou o seu "repúdio e indignação" por estas práticas.

Três investigadoras que passaram pelo CES denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado "Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade", o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam.

De acordo com o relatório divulgado hoje, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, registando-se um total de 20 audições.

Dirigindo-se às pessoas "que se consideram vítimas de comportamentos de assédio ou abuso no contexto de atividades do CES, tenham ou não testemunhado perante a comissão independente", a direção apresentou "um pedido de desculpas público pela experiência pela qual passaram, pelo sofrimento pessoal que daí terá resultado e pelo silêncio que tiveram de enfrentar".

"Este pedido de desculpas é tão mais sentido quanto estas pessoas se encontraram nesta posição de vítimas numa instituição que tem sempre procurado combater as desigualdades e as injustiças", sublinhou.

Segundo a direção do CES, a comissão indica no relatório que a "documentação apresentada e as audições realizadas, tanto de pessoas denunciantes como de pessoas denunciadas, não permitiram esclarecer indubitavelmente a existência ou não da ocorrência de todas as situações comunicadas".

No entanto, concluiu também existirem indícios de "padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES", acrescentou.

O CES explicou que "a proteção da confidencialidade e do anonimato, um elemento fundamental em todo o processo e metodologia de trabalho da comissão, condicionou a disponibilização de informação concreta, mas permitiu que os testemunhos fossem apresentados e protegidos".

"Não estamos, assim, certos de tudo o que terá ocorrido, quando e como, mas sabemos que os testemunhos foram validados pela comissão independente", acrescentou.

Ainda que as situações reportadas tenham resultado "de ações individuais", sobre as quais irá agir, a direção do CES admitiu "falhas institucionais que, na ausência de mecanismos adequados para a prevenção do assédio, permitiram condições para formas de abuso de poder".

Por isso, dirigiu a carta aberta também à restante comunidade do CES: "se certamente muitos de nós nos questionamos pelas nossas responsabilidades, porque não é este o CES que conhecemos e não é este o CES que queremos continuar a construir, é importante deixar clara a mensagem de que estas denúncias, de que tomámos por esta via conhecimento, se dirigem apenas a um número reduzido de investigadores".

O CES garantiu que tomará "todas as iniciativas para que haja consequências destas denúncias e para que as más práticas que foram identificadas não se voltem a repetir no CES".

Será feita uma reflexão coletiva sobre o relatório da comissão independente, que "indica recomendações claras", sendo implementadas todas aquelas que forem consideradas "necessárias e adequadas".

"O contexto mais amplo sobre o qual incide este relatório, o assédio no ensino superior e na investigação é fortemente sustentado na precariedade das carreiras académicas e é uma preocupação crescente a nível internacional", alertou.

Neste âmbito, a direção do CES fez votos de que, na sequência deste processo, "esta questão venha a ganhar maior visibilidade a nível nacional".

"Procuraremos dinamizar uma reflexão coletiva sobre esta matéria e apoiar investigação que permita identificar a sua incidência e forma. Procuraremos sinergias com outros centros, laboratórios e instituições de investigação e de ensino superior, contribuindo, com a nossa experiência, para a melhoria de práticas de prevenção", assegurou.

A direção e a presidência do Conselho Científico mostraram-se disponíveis para serem contactadas, "mantendo a Provedoria o seu canal próprio de comunicação, que obedece aos princípios de sigilo e confidencialidade".