Taxa turística no Funchal avança em 2024
"Foi, hoje, decidida a abertura do procedimento para a implementação da taxa turística", anunciou a presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF).
Cristina Pedra, que falava aos jornalistas no final reunião semanal do executivo, explicou que a autarquia vai, agora, começar "uma série de auscultações, com o próprio 'trade' e com a ACIF, sendo que também haverá um período de consulta pública".
Lembrando que Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) já havia chegado a um consenso sobre esta matéria, a autarca apontou que a entrada da taxa turística deverá acontecer este ano.
Na reunião semanal de Câmara desta quinta-feira, deliberou-se também a atribuição de um apoio, no valor de um milhão e 10 euros, à Sociohabitafunchal, de modo a que "empresa municipal possa dar seguimento ao seu objecto social, a manutenção das rendas sociais em função do rendimento dos agregados".
Presentemente a Sociohabitafunchal "tem 1.300 inquilinos, o que significa um universo de 5.000 famílias", indicou Cristina Pedra.
Foram aprovadas mais três isenções fiscais, no âmbito das medidas de apoio da CMF aos casais jovens na aquisição de habitação própria, no Funchal.
