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ONG venezuelana denuncia censura, assédio e intimidação de jornalistas e ativistas

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A ONG venezuelana Espaço Público (EP) denunciou hoje que funcionários do Estado continuam a censurar, intimidar e atacar jornalistas, meios de comunicação social, ativistas e organizações da sociedade civil.

"No primeiro mês do ano, documentámos 16 casos e 24 violações da liberdade de expressão, principalmente atos de censura, intimidação e ataques contra jornalistas, meios de comunicação social, ativistas e organizações da sociedade civil por atores e funcionários do Estado", refere um relatório divulgado pela ONG.

A mesma fonte precisa que houve violação da liberdade de expressão e de informação de 19 vítimas, entre elas sete meios de comunicação social e seis jornalistas.

"O Estado continua a ser o principal perpetrador e agressor da liberdade de expressão no país. Dos 19 autores, 14 estão diretamente relacionados com o Estado venezuelano (oito instituições, quatro organismos de segurança e quatro funcionários públicos). Dois outros perpetradores eram simpatizantes pró governamentais e um é desconhecido", precisa.

"No canal estatal, o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, intimidou e insultou os jornalistas que cobrem a (...) Assembleia Nacional eleita em 2015, de maioria opositora. Acusou-os de receberem pagamentos e divulgou mensagens do WhatsApp, violando a privacidade", refere a ONG.

Segundo a EP, funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar) e da Comissão Nacional de Telecomunicações encerraram, em 05 de janeiro, a rádio Anaru, confiscando equipamentos "por alegados problemas administrativos e por terem entrevistado membros da oposição política".

Em Portuguesa, a mesma Comissão ordenou encerrar as emissoras Órbita e Galáctica, deixando sem efeito uma licença outorgada há 30 anos.

Por outro lado, o portal Palpitar Trujillano foi obrigado a mudar de instalações após ameaças das autoridades locais aos proprietários.

Em Yaracuy, dois jornalistas foram obrigados a apagar o material audiovisual gravado na empresa estatal Gás Yaracuy e em Vargas (norte de Caracas), funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços secretos) ameaçaram o jornalista Luís López e tiraram fotografias à casa onde vive.

Por outro lado, o presidente da Federação Nacional de Sindicatos e Colégios de Trabalhadores da Educação da Venezuela, Víctor Venegas, foi detido, por funcionários da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e da Polícia Estadual de Barinas (PEB).

"Durante a detenção, os agentes ameaçaram prender e disparar contra o presidente da ONG Fundehullan, Roland García, e confiscaram o telemóvel que utilizava para gravar as intimidações", explica.

Segundo a EP, o jornalista Neptalí Querales foi despojado do seu telemóvel e funcionários da Direção de Inteligência Estratégica ameaçaram Gerson Cuevas, chefe de imprensa do partido Vente Venezuela, liderado por Maria Corina Machado.

Ainda em janeiro o Ministério Público emitiu mandados de captura contra a jornalista Sebastiana Barráez, a advogada e ativista dos direitos humanos Tamara Suju, o presidente da organização Venezuelanos Perseguidos Políticos no Exílio (Veppex), José António Colina; os youtubers Wender Villalobos e Norbey Marín e outras vinte pessoas, entre civis e militares, por alegado envolvimento em planos de magnicídio e terrorismo.

Em 23 de janeiro, as sedes de várias organizações da sociedade civil e meios de comunicação social amanheceram com mensagens intimidatórias nas suas fachadas exteriores, depois de Diosdado Cabello e os porta-vozes do PSUV "terem ordenado a ativação da fúria bolivariana na sequência de atos de perseguição judicial contra ativistas dos direitos humanos".

"A 'fúria bolivariana' também vandalizou as sedes regionais dos partidos da oposição Vente Venezuela, Primeiro Justiça, Vontade Popular, Um Novo Tempo, Ação Democrática e, COPEI, entre outros", precisa.