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Mais Autonomia!

Não é hora de desistir, é hora de trabalhar com os olhos postos no futuro!

É uma honra, na qualidade de cabeça-de-lista da coligação Madeira Primeiro, poder servir os madeirenses e porto-santenses na República e exigir o aprofundamento da nossa autonomia.

O meu desígnio é “lutar” não só pela Madeira que temos hoje, mas pela Madeira que sonhamos, queremos e merecemos ter. Porque, caro leitor, se é crime eu querer mais para a minha Terra, eu orgulhosamente me confesso réu!

Aceitei este desafio, pela urgência do momento. Se fosse há seis meses, o lugar onde eu quereria permanecer era na terra que me viu crescer - Câmara de Lobos, e cumprir o meu último mandato.

Mas, hoje, perante o pesado legado socialista, que nos deixa nas mãos um País ainda mais Centralista, empobrecido e à beira do abismo, é hora de lutar, junto da República, pelo aprofundamento da Autonomia da Terra que me viu nascer - a Madeira.

Em segundo lugar, pelo sentido de responsabilidade.

A minha experiência pessoal, profissional e política ensinou-me que é nos momentos mais difíceis que devemos trazer ao de cima a nossa resiliência. Tenho a consciência que os últimos acontecimentos nos abalaram, mas não é hora de desistir, é hora de trabalhar com os olhos postos no futuro!

Em terceiro lugar, pelo dever de consciência

Perante a ameaça populista, é meu dever e é minha responsabilidade esclarecer e aclarar, nos próximos dias, o caminho que a nossa Coligação se propõe percorrer para levar a nossa Região a melhor porto (algo que os socialistas, eleitos pelo Círculo Eleitoral da Madeira, nunca fizeram na República).

Agora falemos de Autonomia. A Autonomia não se fundamenta apenas em aspirações históricas e em características materiais conforme refere a constituição da República Portuguesa.

Autonomia é mais do que isso. É um direito natural deste Povo Ilhéu, um sonho ainda não realizado que tem mais de 200 anos.

O processo tem sido duro, incompreendido e mal aceite por muitos. Valeu a determinação e a vontade de alguns e a crença da sua população.

Em todas estas décadas de luta, a ideia era e é só uma: Termos o direito, no quadro da República Portuguesa, de governarmos a Nossa Terra e termos uma mais justa distribuição de recursos.

Neste quadro, e para que tenhamos o Desenvolvimento Integral da Região, urge uma revisão Constitucional, que permita uma Autonomia Política plena.

Não se compreende nem se aceita, o cargo excêntrico de Representante da República e a sua fiscalização preventiva.

Por outro lado, é inadmissível que a Constituição da República seja desrespeitada, no que às transferências do Estado para os Órgãos Regionais diz respeito, nomeadamente na área da saúde e da educação, e que o nosso Estatuto Político-Administrativo tenha sido diversas vezes desrespeitado, por normas, a meu ver, hierarquicamente inferiores.

Também não se aceita que no atual quadro legislativo, os nossos emigrantes, aqueles que deram e dão muito à sua Terra, não possam exercer o SEU direito de voto para a Assembleia Legislativa da Madeira.

O nosso Centro Internacional de Negócios da Madeira cria riqueza nacional e emprego e é constantemente posto em causa, chegando-se ao ridículo de inscrever a receita gerada como despesa fiscal por via dos benefícios fiscais aí atribuídos.

Almejamos ter um poder tributário próprio e a possibilidade de criar o nosso sistema fiscal sem estarmos dependentes de adaptações nacionais, pois sem Autonomia Financeira não há uma efetiva Autonomia Política.

A Autonomia é um desígnio que, conforme refere a própria Constituição, surgiu de reivindicações históricas, pelo que vou terminar este escrito prestando homenagem a um Madeirense, o Senador Vasco Gonçalves Marques, que, há 101 anos, com a sua sensibilidade, inteligência e sentido de dever, disse na sua intervenção no Senado da República, no dia 9 de março de 1923, a propósito da assunção do seu compromisso de levantar no Senado a questão da autonomia da Madeira, o seguinte:

“A imprensa muitas vezes, e sempre cheia de razão, diz que somos a Irlanda Portuguesa e que a metrópole é para nós crua e madrasta. Bastas vezes coramos ao ouvir, os que nos visitam, afirmar que a Madeira não estaria tão atrasada se outra fosse a sua nacionalidade.

Nós queremos precisamente deixar de ter razões de queixa da metrópole, e queremos que os que aportarem à Madeira reconheçam que os portugueses são dignos de possuir a Pérola do Oceano…

E o que pedimos? Um quase nada.

Pedimos que nos deixem governar a nosso modo a terra em que nascemos e vivemos.”

Sábias e tão atuais palavras!