Cancelada Reunião da Comissão Especializada que versava sobre proposta de Orçamento Regional
A 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças prevista para as 16h30, na Assembleia Legislativa da Madeira, foi cancelada.
Versava sobre a proposta de Orçamento Regional, que cai com a demissão do Governo Regional.
A partir de hoje Miguel Albuquerque passa a ser presidente do Governo Regional em gestão até que seja anunciado o seu sucessor ou haja eleições Regionais antecipadas.
Albuquerque é a partir de hoje presidente do Governo de gestão
Decreto do Representante da República será publicado ainda hoje
A 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças, entretanto cancelada, iria se realizar de acordo com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único – Audição Parlamentar com o senhor Secretário Regional das Finanças, com a finalidade de esclarecer questões relacionadas com a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada 'Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024' e a 'Proposta do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2024 – PIDDAR 2024', bem como analisar os pareceres emitidos pelas Comissões Especializadas Permanentes e pelo Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.