Secretaria de Pedro Fino garante transparência no concurso do novo hospital
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas emitiu um comunicado "no seguimento das notícias vindas na comunicação social sobre a alegada viciação dos procedimentos de contratação pública referentes aos contratos de empreitada da obra do Hospital Central e Universitário da Madeira". A secretaria de Pedro Fino garante toda a transparência do processo e desconhece eventual envolvimento de Pedro Calado, então vice-presidente do Governo.
"Esta secretaria regional desconhece totalmente a existência e o conteúdo de uma comunicação electrónica datada de 22 de Junho de 2020, alegadamente remetida ao então Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira; Todas as soluções encontradas foram avaliadas nas suas diversas componentes, técnica, financeira e jurídica, tendo sempre sido decididas pela SREI, internamente, sempre em função do interesse público, ainda que no respeito pelas decisões políticas colegialmente tomadas em Conselho de Governo pelo órgão executivo de que faz parte", garante a SREI.
A secretaria de Pedro Fino assegura que "nunca viu posta em causa a sua autonomia técnica e funcional, no que diz respeito ao concurso do Hospital, ou a outros procedimentos concursais, sem prejuízo, como é evidente, das relações de interdependência política e administrativa dos órgãos que integram o governo, que se encontram previstas na legislação em vigor".
Os procedimentos de contratação pública do novo hospital "foram elaborados, na forma e no conteúdo, pela SREI, sem interferências externas, ao contrário do que parece ressaltar da comunicação electrónica ontem parcialmente tornada pública".
No comunicado é recordado o processo de contratação pública do novo hospital e referidos os consórcios concorrentes e as várias prorrogações de prazos aceites. "Se o objectivo fosse o de inviabilizar o concurso, nenhum pedido de prorrogação de prazo teria sido aceite. Porém, não foi isso que aconteceu", pode ler-se no comunicado.
Leia na íntegra o esclarecimento da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas:
