PS "chumbou a eliminação da taxa IEC específica para a Região no OE 2024", afirma Pedro Coelho
Sublinhando que “em política não vale tudo”, a candidatura “MADEIRA PRIMEIRO”, através do seu cabeça-de-lista, Pedro Coelho, reagiu às declarações ontem proferidas pelo PS/M quanto à redução do Imposto Especial de Consumo (IEC) sobre a Sidra da Madeira, lembrando que é o Governo da República que tem vindo a aumentar este Imposto para prejuízo dos produtores e comerciantes, e que foi o PS que votou contra, no Orçamento do Estado para 2024, à proposta do PSD, na República, que visava a eliminação desta taxa especifica para a Região.
“É importante falar a verdade, e a verdade é que o PS apoia tanto este setor regional que não só chumbou a eliminação da taxa que foi proposta, como mantém uma situação em que as bebidas espirituosas consumidas na Região, mas que são provenientes do exterior, têm uma taxa mais baixa”, disse o candidato, em nota enviada à imprensa.
Aliás, frisou, “só nos últimos dois anos, foi o Governo Socialista, do qual o cabeça-de-lista do PS/M fez parte, que aumentou o IEC em 14% - 4% em 2023 e 10% em 2024”.
Pedro Coelho que, a este propósito, explica que a proposta do PSD/M apresentada ao Orçamento do Estado para 2024, visava que fosse eliminada a taxa de IEC específica da RAM (prevista no n.º 1 e 2 do artigo 78.º do Código do IEC), de modo a que fosse aplicada a mesma (uma única) taxa às bebidas espirituosas em todo o território nacional (continente, Açores e Madeira), sendo que, graças ao voto contra do PS – que agora diz que vai valorizar a agricultura e os Agricultores da Madeira – essa proposta não foi aprovada.
“Não basta branquear e dizer que é agora que se vai fazer”, remata, por fim, o cabeça-de-lista, vincando que o setor agrícola e a produção regional merecem um “compromisso sério e assente na verdade”.
