A Comissão Europeia salienta "o potencial" de Portugal ao nível naval, destacando que "haverá muitas oportunidades" para o país investir na proteção do espaço marítimo no âmbito da nova estratégia industrial de Defesa da União Europeia (UE).

"Sobre Portugal, sei que têm muito potencial, nomeadamente ao nível naval, que é a vossa especialidade, se é que podemos dizer. Uma das áreas que queremos proteger é, inclusive, o espaço marítimo, por isso, tenho a certeza de que haverá muitas oportunidades para Portugal", disse à agência Lusa um alto funcionário europeu.

Falando na antevisão da apresentação da proposta sobre o futuro da política comunitária industrial de Defesa, prevista para daqui a uma semana, a mesma fonte explicou que a ideia é "mobilizar orçamento para fazer mais em conjunto", nomeadamente para garantir "equilíbrio geográfico" na UE em termos de capacidade de defesa.

A Comissão Europeia vai apresentar, na próxima quarta-feira, uma estratégia industrial para a UE ter uma "economia de guerra", assente em compras conjuntas e financiamento comum incluindo através de emissão de dívida e apoio do Banco Europeu de Investimento.

Um documento relativo à proposta colocado em consulta pública, no âmbito da qual foram ouvidos os países, indica precisamente que "a UE e os seus Estados-membros são confrontados com ameaças híbridas, incluindo o ataque a infraestruturas críticas, e o seu acesso aos domínios cibernético, espacial, aéreo e marítimo é cada vez mais contestado".

Por essa razão, "nenhum Estado-membro pode agir eficazmente sozinho e a UE não pode simplesmente permitir-se ficar para trás", refere o mesmo documento, que salienta a necessidade de "acesso seguro ao alto mar e às linhas de comunicação marítimas, bem como a integridade dos fundos marinhos e das infraestruturas críticas no mar, por exemplo cabos de comunicação, [que] estão cada vez mais ameaçados".

Uma vez que os países europeus detêm, em conjunto, a maior zona marítima exclusiva do mundo, o bloco comunitário "enfrenta desafios sem paralelo para proteger os seus interesses e infraestruturas marítimas", é ainda salientado.

Em causa está a proposta que o executivo comunitário vai apresentar sobre a Estratégia Industrial de Defesa Europeia, para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade industrial e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa.

A estratégia prevê, então, a criação de um mecanismo de vendas militares europeias para responder às necessidades, de preferência no espaço comunitário, que serão respondidas com a aposta no fabrico e de fornecimento de matérias-primas e outros componentes para meios de Defesa, à semelhança como foi feito para acelerar o desenvolvimento das vacinas anticovid-19.

Também tendo por base a experiência da covid-19 e a da crise energética, Bruxelas quer compras conjuntas como realizado, respetivamente, para vacinas e para o gás, através de acordos de compras avançada.

Quanto ao financiamento, estima-se que dentro de um ano seja necessário mobilizar um investimento adicional na ordem dos 100 mil milhões de euros.

A estratégia depende das verbas comunitárias alocadas, como as do orçamento a longo prazo da UE, bem como das verbas do regulamento para munições, mas Bruxelas sugere financiamento também assente em emissão de dívida conjunta, dado o mecanismo usado para financiar as verbas de recuperação pós-crise da covid-19.

É ainda proposto financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.

Quanto a prazos, a ideia é que, até final deste ano, se consiga um acordo provisório entre os colegisladores da UE sobre a nova estratégia industrial para a Defesa, com vista a que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025.

Bruxelas quer "economia de guerra" com compras comuns, dívida conjunta e apoio do BEI

Sobre a estratégia industrial para a União Europeia (UE) que será apresentada, aponta para uma "economia de guerra", assente em compras conjuntas e financiamento comum, admitindo emissão de dívida e apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI).

A menos de uma semana da apresentação da proposta sobre o futuro da política comunitária industrial de Defesa, prevista para a próxima quarta-feira, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, disse em declarações a alguns meios europeus em Bruxelas, incluindo a Lusa, que "a UE tem de mudar o paradigma e passar para o modo de economia de guerra".

"Isto significa também que a indústria europeia de defesa deve assumir mais riscos, com o nosso apoio, dando-lhes maior visibilidade, e é esse o objetivo da nova estratégia industrial de defesa", explicou o responsável.

Em causa está a proposta que o executivo comunitário vai apresentar sobre a Estratégia Industrial de Defesa Europeia (EDIS, na sigla inglesa), para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade industrial e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa.

A EDIS traça, assim, o caminho para os próximos anos, prevendo que os países não só se reabasteçam e adquiram novos meios de defesa, como também para serem produtores.

"Precisamos de produzir mais, mais rapidamente e em conjunto, enquanto europeus. A disponibilidade de equipamento de defesa da UE está agora a tornar-se uma questão de competitividade e de segurança para a indústria de defesa europeia", salientou Thierry Breton, aludindo ao contexto de subinvestimento e à diminuída dimensão do setor, dada a recente mobilização maciça de equipamentos para a Ucrânia e a necessidade urgente de repor os 'stocks' nacionais.

Com as despesas de defesa a aumentarem desde 2022, aquando da invasão russa da Ucrânia, cerca de um quarto desses gastos ainda só se dedicam à reposição de meios, sem novos investimentos, sendo que, em muitos casos, estão em causa importações de países terceiros (que ascendem quase a 80% para armas).

É este cenário que Bruxelas quer alterar, visando desde logo "utilizar o orçamento da UE para apoiar a aquisição e a produção conjuntas, semelhante à lógica da Lei de Apoio à Produção de Munições, mas desta vez expandindo a capacidade industrial para que não seja só para munições, como para todo o tipo de equipamentos", indicou à Lusa um alto funcionário da UE envolvido na proposta, referindo-se ao regulamento criado devido à guerra da Ucrânia e que termina em 2025.

A estratégia prevê a criação de um "mecanismo de vendas militares europeias" para responder às necessidades, de preferência no espaço comunitário, que serão respondidas com a aposta no fabrico e de fornecimento de matérias-primas e outros componentes para meios de Defesa, à semelhança do que foi feito para acelerar o desenvolvimento das vacinas anticovid-19.

Também tendo por base a experiência da covid-19 e a da crise energética, Bruxelas quer compras conjuntas como realizado, respetivamente, para vacinas e para o gás, através de acordos de compras avançadas.

Quanto ao financiamento, "para uma defesa europeia credível, é necessária uma ambição orçamental adequada", descreveu o comissário Thierry Breton, apelando a que a UE "se prepare já, nos próximos 12 meses, para a possibilidade de um investimento adicional na ordem dos 100 mil milhões de euros".

A estratégia depende de verbas comunitárias alocadas, como as do orçamento a longo prazo da UE, bem como as do regulamento para munições, mas Bruxelas sugere financiamento também assente em emissão de dívida conjunta, de acordo com o alto funcionário da Comissão Europeia, que aludiu ao mecanismo usado para financiar as verbas de recuperação pós-crise da covid-19.

Este alto responsável propôs ainda financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.

"O mandato do BEI é apoiar todas as políticas da UE, por isso deve eliminar a restrição de não suportar investimentos em Defesa", adiantou a mesma fonte, aludindo à redefinição de política do banco comunitário, a ser anunciada no verão.

Quanto a prazos, a ideia é que, até ao final deste ano, se consiga um acordo provisório entre os colegisladores da UE sobre esta nova estratégia industrial para a Defesa, com vista a que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025.

"No atual contexto geopolítico, a Europa deve assumir uma maior responsabilidade pela sua própria segurança", adiantou Breton.