Algumas dezenas de profissionais da Cultura manifestaram-se hoje junto à escadaria do Parlamento, em Lisboa, para exigir maior atenção dos responsáveis políticos para o setor e melhores condições de trabalho.

A concentração foi uma iniciativa do Movimento Outra Política para a Cultura (MOPC) que quer ver os partidos políticos a darem mais atenção às questões da arte e da cultura, tendo no final sido lido um comunicado com as exigências, que foi aclamado pelos manifestantes.

"Exigimos que todos os partidos políticos que nos representam na Assembleia da República se preocupem, verdadeiramente, com a situação em que se encontra a Cultura deste país, e que passe a ser uma prioridade no trabalho dos futuros grupos parlamentares e do próximo Governo", lê-se nesse comunicado.

Num grande pano estendido no final da escadaria lia-se uma reivindicação de há mais de uma década, "1% para a cultura", indo ao encontro do recomendado pela UNESCO, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a atividade cultural, disse à agência Lusa Pedro Penilo, do Manifesto em Defesa da Cultura, que faz parte do MOPC.

Penilo afirmou que inicialmente se exigiu 1% do Orçamento do Estado como forma de chegar ao 1% do PIB, e defendeu que o setor tem de se debater mais esta questão.

Esta reivindicação "é importante e tem sido escutada", disse à Lusa Tiago Santos do MOPC, que reconheceu uma falta de mobilização para o que o setor representa, dado a presença de menos de uma centena de manifestantes.

"É capaz de não haver uma grande tradição de luta e organização neste setor", disse Tiago Santos, referindo a "recente fusão dos sindicatos Cena [Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual] e do STE [Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos]", que demonstra "as dificuldades que tem havido".

"Há uma certa tendência a lutar-se e as pessoas a mobilizarem-se quando as coisas lhes doem diretamente na pele, ou seja, quando há os resultados dos concursos às artes, ou o orçamento para a cultura, em que [os problemas] estão mais evidentes", disse Tiago Santos.

"A maneira como a cultura tem sido tratada pelo Estado e pelos sucessivos governos, é a principal responsável por este desligamento e este afastamento", acrescentou.

Os manifestantes exigem "mudanças de fundo no financiamento e na política para este setor, no sentido de uma vida laboral com mais direitos e mais condições de trabalho", segundo o comunicado hoje divulgado durante a concentração em frente à Assembleia da República.

Nas artes performativas, o MOPC critica os "constrangimentos orçamentais" e "os atrasos sucessivos nos concursos de apoio", que "criam um sistema perverso, [e] potenciam os despedimentos e uma lógica de pura sobrevivência".

 Tiago Santos realçou que o MOPC pretende que "a luta da cultura não seja sazonal e que a cultura não seja esquecida nem dos programas eleitorais nem dos debates, e manter este elemento mais constante e presente".

No comunicado o MOPC saúda "todos os partidos de esquerda por integrarem nos seus programas [pelo menos] a reivindicação de 1% do Orçamento do Estado".

Os manifestantes receberam apoio de João Ferreira, do Partido Comunista Português.

À Lusa Tiago Santos recordou "a experiência tida com o Governo da 'troika' [PSD/CDS-PP] e a política de Direita, mesmo que não seja só exercida por esses partidos de Direita que todos nós sabemos o que significa: a mercantilização da cultura, a desresponsabilização do Estado, a entrega aos privados nas mais diversas áreas, a política de Disneylândia na arqueologia".

Tiago Santos referiu também o PS que, "apesar de ter tido uma maioria absoluta, teve oportunidade de tomar medidas e, na verdade, não as fez".

"Esta luta por direitos essenciais para os trabalhadores da cultura é uma luta da generalidade da população", uma luta contra "trabalho sem contrato, sem direitos, sem segurança social", afirmou numa alusão à necessidade de revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura. "É natural do século XIX, não do século XXI e isto tem de ser um alerta para toda a gente."