JPP quer desburocratização da declaração dos terrenos
O JPP defendeu, hoje, maiores apoios para os agricultores e a desburocratização da declaração dos terrenos. Ricardo Melim foi o porta-voz da candidatura do partido às eleições legislativas numa acção de campanha que decorreu no mercado do Estreito de Câmara de Lobos. O partido considera que são medidas que visam não só ter produtos regionais de qualidade, mas também para garantir a paisagem que faz da Madeira um destino turístico de qualidade.
"Se eles fizessem as contas, penso que já não tínhamos um terreno plantado”, afirmou Ricardo Melim, que assumiu que a vida de agricultor é bastante difícil, não apenas pela orografia da ilha, mas também por serem apoiados de forma insuficiente. O número dois da lista do JPP exemplificou com o caso da vinha, com a uva a ser muito mal paga, o que tem levado ao abandono de muitos terrenos antes ocupados por essa cultura. “Chamamos a atenção para as necessidades dos agricultores serem acarinhados, porque o que eles produzem tem de valer a pena, e isto é importante para os madeirenses e para o setor do turismo”, realçou, apelando também aos consumidores madeirenses para escolherem produtos regionais sempre que tal seja possível, por forma a alavancar o sector agrícola na Madeira.
O JPP prometeu o seu empenho no sentido de desburocratizar a declaração de terrenos e o parcelário agrícola, formalidades necessárias para que os agricultores tenham acesso aos apoios. Ricardo Melim indica que existe maior dificuldade na Madeira pelo facto de muitos terrenos pertencerem a pessoas já falecidas ou emigrantes. Para os que ficam, o processo de declaração é extremamente moroso, caro e burocrático. “Sensibilizamos as autoridades para que isto deixe de acontecer, porque esses são os terrenos que vão ser abandonados em primeiro lugar, porque além do trabalho ser duro, eles não são apoiados com verbas nenhumas. São estes terrenos que se estão a transformar em baldios”, alertou.
Ricardo Melim diz que esta realidade pode ser mudada através de uma alteração da Lei das Finanças Regionais, aumentando a dotação para estes apoios, desburocratizando o processo de declaração dos terrenos e criando um gabinete de apoio para os agricultores que não conseguem recorrer a advogados por não poderem fazer face a mais essa despesa.
O candidato disse que a Madeira “está à beira de um facto histórico em 50 anos de democracia, que é o de podermos finalmente eleger um deputado de um partido madeirense, criando na Madeira e feito por madeirenses”. Salientou, a propósito, que os lideres nacionais vão voltar à Madeira durante a campanha, vão prometer tudo e não fazer nada e depois voltam à ilha nas próximas eleições. “Nós vamos ficar cá e nunca vamos abandonar os madeirenses. Vamos ter a força que os madeirenses nos quiserem dar”, concluiu o candidato do JPP.