Rússia critica discriminação na decisão do TAS em manter suspensão do Comité Olímpico
Comité Olímpico Russo criticou hoje a "discriminação sem precedentes" do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), que manteve a suspensão aplicada pelo Comité Olímpico Internacional (COI), entidade essa que se mostrou "satisfeita" com a decisão.
Segundo o comité olímpico russo, este indeferimento é "uma discriminação sem precedentes", sujeitando os atletas daquele país a "critérios humilhantes" para participarem, de forma neutra, nos Jogos Olímpicos Paris2024.
Moscovo acusa o TAS de "ignorar argumentos legais numerosos" que foram invocados, chamando àquele tribunal de Lausana, na Suíça, de "instrumento político" do Ocidente.
"O COI está satisfeito que o TAS tenha confirmado a decisão do seu Conselho Executivo de outubro de 2023, quanto à suspensão do comité russo", pode ler-se num curto comunicado do organismo de cúpula do movimento olímpico mundial.
O TAS indeferiu hoje o recurso apresentado pelo comité russo, após a suspensão decidida pelo executivo do COI em 12 de outubro de 2023, validando a decisão da organização internacional como acertada e mantendo a sanção, considerando que esta "não violou os princípios da legalidade, igualdade, previsibilidade ou proporcionalidade".
O COI tomou esta medida sancionatória depois de o comité russo ter incluído entre os seus membros algumas organizações desportivas regionais que estão sob a autoridade do Comité Olímpico Ucraniano.
A suspensão retirou o direito do ROC de receber financiamento do COI, mas não afetou nenhum russo que esteja a competir em desportos internacionais como atleta neutro.
Um atleta russo que se apresente sob bandeira neutra pode competir, incluindo em muitos eventos de qualificação para os Jogos Olímpicos Paris2024, como parte de uma iniciativa apoiada pelo COI.
Terá ainda que cumprir com outros requisitos, como não ter nunca apoiado a invasão russa da Ucrânia, no centro de toda a questão, ou ter pertencido às forças armadas da Rússia.
O comité russo pode recorrer da decisão do TAS ao Supremo Tribunal Suíço.
