Iniciativa Liberal quer aplicar diferencial de 30% nos impostos da Região
O Iniciativa Liberal apresentou, hoje, uma proposta para a redução de impostos, nomeadamente a diminuição de 30%, tal como previsto para as Regiões Autónomas. Nuno Morna assume que não é muito diferente daquilo que foi apresentado há cerca de 9 anos, pelo PSD, mas que nunca chegou a ser discutido na Assembleia da República, devido a eleições que se realizaram entretanto.
Gonçalo Maia Camelo explicou que a proposta passa por esgotar o diferencial fiscal que a Lei das Finanças Regionais já estabelece. “É algo que poderia ser feito sem qualquer necessidade de alteração da Lei das Finanças Regionais”, explicou o advogado, indicando que a Madeira não é a Região do país com os impostos mais baixos, mas sim os Açores. Explicou que, em sede de IRS, os o decréscimo de 30% não se aplica a todos os escalões. Outra taxas também não reflectem este diferencial de 30%.
Além disso, Gonçalo Maia Camelo referiu que também o IVA dos Açores é o mais baixo do país.
O deputado Nuno Morna fez ainda questão de realçar que o Iniciativa Liberal votou contra a proposta de suspensão dos trabalhos da Assembleia Legislativa Regional até depois das eleições nacionais. Apesar de assumir a importância das campanhas eleitorais, Nuno Morna afirma que não foi eleito para tal, mas sim para desenvolver trabalho parlamentar.
Nesta conferência de imprensa, Nuno Morna lembrou ainda as propostas que têm vindo a ser apresentadas pelo Iniciativa Liberal no âmbito do combate à corrupção.
Nuno Morna esclareceu ainda que, ao contrário do que foi afirmado pelo Chega, ainda não foi votado qualquer projecto sobre o subsídio de mobilidade, pelo que “ninguém votou a favor nem contra”, porque “não foi discutido”.
