Serviço do Balcão Único do Prédio disponível na Madeira a partir de 4 de Março
O Balcão Único do Prédio (BUPi) vai ser implementado na Calheta, Ponta do Sol, Porto de Moniz, Ribeira Brava e São Vicente, sendo que ontem esses locais foram visitados pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). Estes balcões abrem na Madeira a partir de 4 de Março, sendo que em Portugal continental já existem em 145 municípios.
Estas visitas contaram com Carla Mendonça, Coordenadora da Estrutura de Missão eBUPi, acompanhada pelo Diretor Regional de Ordenamento do Território, Ilídio Sousa, e por Alexandre Sousa, Coordenador do BUPi na Região Autónoma da Madeira. Estas acções tiveram ainda a presença da vice-presidente da Câmara Municipal de Calheta, Doroteia Leça, da presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, do presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava, Ricardo António Nascimento, do vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz, Luís Teixeira, e do vice-presidente da Câmara Municipal de São Vicente, além dos coordenadores que ficarão responsáveis pelo balcão BUPi em cada um dos municípios.
"A visita teve como objectivo alinhar os aspectos finais da abertura dos balcões BUPi, garantir a coordenação entre a eBUPi, a DROTe e os municípios, estabelecer diretrizes e orientações para os Técnicos Habilitados, além de alinhar a estratégia de comunicação e sensibilização que será feita junto dos munícipes para maior conhecimento e adesão à iniciativa de identificação e registo de terrenos", refere nota à imprensa.
O Sistema de Informação Cadastral Simplificado passa a abranger mais 22 freguesias e mais de 42 mil habitantes na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de identificar mais de 300 mil propriedades.
Durante o dia de hoje está a decorrer uma sessão de formação e esclarecimentos presencial com os técnicos habilitados da DROTe e dos cinco municípios.