O investimento no domínio social, para garantir a proteção dos mais vulneráveis e combater as desigualdades, a par das medidas direcionadas para o aumento dos rendimentos, tem sido uma das imagens de marca dos Governos da República liderados pelo PS, partido que reafirma a defesa destas causas como um dos seus compromissos no âmbito das eleições legislativas nacionais de 10 de março.

Esta tarde, a candidatura do PS-Madeira, liderada por Paulo Cafôfo, visitou a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, instituição que desempenha um importante papel social, com particular destaque para o trabalho no domínio da terceira idade. Na ocasião, a candidata Sofia Canha, natural daquele concelho, aproveitou para lembrar as várias medidas que têm vindo a ser implementadas pelos Executivos Socialistas desde 2015, como o aumento dos rendimentos, por via do acréscimo dos salários, das pensões e das várias prestações sociais, a criação do complemento solidário para idosos, a melhoria da proteção na parentalidade, no desemprego e na doença, a proteção e inclusão de pessoas com deficiência e no âmbito da Garantia para a Infância

Soluções que, como frisou, têm permitido o fortalecimento do Estado social e têm contribuído para a descida da taxa de pobreza no País, com Portugal a registar a maior descida entre os países da Europa. Como evidenciou, entre 2015 e 2022, em Portugal saíram da situação de pobreza ou exclusão social 659 mil pessoas.

Trata-se de medidas também com impacto na Região e que, como considerou a socialista, precisam urgentemente de ser complementadas com uma ação responsável do Governo Regional, o qual, apesar da Autonomia de que dispõe, não tem sido capaz de a utilizar para tirar a Madeira da dianteira das regiões com maior risco de pobreza e exclusão social do País. Sofia Canha não deixou de alertar para o facto de um em cada cinco reformados estar no limiar da pobreza na Madeira, região que, com uma taxa de 19,5%, ocupa a pior posição do País a este nível, e acusa o Governo Regional do PSD de nada fazer para inverter esta situação, recordando que o PS propôs o aumento do Complemento Regional para Idosos para 100 euros mensais e que esta medida foi chumbada pela maioria na Assembleia Legislativa da Madeira.

A candidata à Assembleia da República destaca o facto de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar aumentos históricos nas pensões, com o objetivo de conseguir que nenhum pensionista de baixos recursos fique abaixo do limiar da pobreza, e assinala o crescimento do salário mínimo desde 2015 (passando de 505 euros para os atuais 820, com o compromisso de atingir os 1000 euros até 2028) e o acordo de rendimentos que foi possível alcançar e que permitiu igualmente um acréscimo do salário médio.

Sofia Canha faz notar que este é um caminho a que o Partido Socialista pretende dar continuidade, dando conta dos objetivos de aprofundar a trajetória de valorização das pensões, em particular dos escalões mais baixos, permitindo que os pensionistas mantenham níveis de vida dignos face aos que tinham na idade ativa, implementar mecanismos de melhoria da proteção no desemprego e prosseguir a promoção da inclusão das pessoas com deficiência e incapacidade.