A organização não-governamental (ONG) Foro Penal (FP) denunciou hoje que pelo menos 30 presos políticos foram transferidos para um estabelecimento prisional no estado de Miranda, no norte da Venezuela.

De acordo com a ONG, os reclusos foram transferidos da sede dos serviços secretos militares venezuelanos para a prisão comum de El Rodeo I, no estado de Miranda.

A denúncia foi feita através da rede social X (antigo Twitter) onde o FP explicou que entre os presos políticos transferidos encontra-se o tenente-coronel do exército Igbert Marín Chaparro, que foi condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de instigação à rebelião, contra o decoro militar e traição à pátria.

Segundo a ONG, Marín Chaparro fez duas greves de fome para exigir melhores condições de prisão e respeito pelos seus direitos.

Na mesma rede social, o FP afirmou que desconhece os motivos da transferência e exigiu que seja garantida a integridade física e o devido processo legal dos presos políticos.

Por outro lado, a dirigente política, advogada e ativista dos Direitos Humanos, Delsa Solórzano, usou a rede social X para advertir que as transferências "podem afetar ainda mais a condição física dos presos de consciência".

"Perante a possibilidade de transferências em massa de presos políticos para prisões comuns como Yare e El Rodeo, para além das nossas considerações sobre as péssimas condições de detenção, devemos alertar para o facto de vários deles terem graves problemas de saúde", prosseguiu a ativista.

Delsa Solórzano sublinhou ainda que cidadãos "que deveriam estar em liberdade estão privados da sua liberdade por motivos políticos e agora estão em risco de serem transferidos para prisões comuns", onde, segundo frisou, "não podem ser visitados por familiares ou advogados" o que "dificulta a sua assistência e alimentação".

"É evidente que esta é uma das razões pelas quais os funcionários do escritório do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos foram expulsos da Venezuela", referiu a representante, numa alusão a uma recente decisão do Governo venezuelano que, na quinta-feira passada, suspendeu as atividades de assessoria de Volker Türk, alegando posições "claramente parciais e tendenciosas", e deu 72 horas aos 13 funcionários para abandonarem o país.

Outra ONG, a Encuentro Ciudadano, denunciou que entre os transferidos está também o general Héctor Hernández da Costa.

"Esta transferência terá sido efetuada sem lhe permitir levar os seus medicamentos, apesar da delicada situação de saúde em que se encontra. A sua família e advogados não foram notificados", denunciou a Encuentro Ciudadano também na rede social X.

Segundo os dados fornecidos pelo Foro Penal, a Venezuela tem atualmente 263 presos por motivos políticos, 19 mulheres e 244 homens, divididos em 116 civis e 147 militares, todos adultos.