DNOTICIAS.PT
Assembleia Legislativa Madeira

PCP propõe medidas para combater a desigualdade de remunerações com base no género

None

Ricardo Lume apresentou um projecto de resolução para "Combate à Diferença de Remuneração com Base no Género". Uma proposta que tem por base a diferença salarial, entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções.

Segundo dados recentes, há uma discrepância de 13,3% na base salarial e 16,1% nos ganhos totais, entre homens e mulheres. Em média, afirma o deputado do PCP, as mulheres "perdem 51 dias de trabalho remunerado por ano" em relação aos homens.

A diferença foi reduzida, nos últimos anos, mas a "discriminação não é directa, está disfarçada". Nem o facto de haver muito mais mulheres licenciadas no mercado de trabalho, de trabalharem mais horas, a diferença salarial é um facto. 

"A convergência salarial está a ser feita por baixo", considera Ricardo Lume.

A proposta do PCP prevê a realização de uma relatório sobre a desigualdade de vencimentos com base no género e um programa regional para combater esta realidade.

O PS, através de Patrícia Agrela, sublinhou a discriminação de que as mulheres são vítimas e defendeu medidas concretas para combater a diferença salarial em função do género. Também destacou a exclusão das mulheres dos cargos de chefia.

Um tema que tem sido muito abordado pelo PAN. Mónica Freitas recordou as acções que o seu partido tem desenvolvido para denunciar e propor medidas para combater a discriminação de género.

Miguel Ganança, deputado do JPP, também apresentou números que mostram que há uma clara discriminação das mulheres, tanto ao nível dos vencimentos como da escolha para cargos de chefia.

O JPP defende medidas que facilitem a situação das mulheres que são mães, mas também para os jovens qualificados que continuam a sair da Região.

"Violência laboral" é como Miguel Ganança considera a discriminação salarial em função do género.

Também o CH, através de Magna Costa, reconheceu que há "desigualdade salarial" entre homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho e lembrou diplomas já aprovados para combater esta situação. Turismo, serviços e educação são as áreas que a deputada aponta como mais graves, além da exclusão das mulheres dos lugares de chefia.

No entanto, para o CH não é suficiente que se proponham estudos, como faz o PCP, que já constam de dados nacionais e regionais.