PAN irá recorrer da decisão proferida pelo Tribunal Constitucional
Numa nota remetida à imprensa no final da noite de segunda-feira, o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu conta que "tomou conhecimento da decisão judicial proferida no processo de impugnação da suspensão de Joaquim Sousa" e anunciou que irá recorrer da mesma.
Tribunal Constitucional dá razão à acção de Joaquim Sousa contra o PAN
O Tribunal Constitucional deu razão a Joaquim Sousa numa acção apresentada contra o PAN - Pessoas Animais Natureza, relacionada com a sua suspensão de militante. Uma suspensão que gerou muita polémica, sobretudo porque o ex-líder do PAN regional chegou a ser cabeça-de-lista às eleições regionais, mas acabou retirado da lista.
"A decisão não é definitiva, uma vez que ainda não decorreu o prazo de recurso e, como tal, não transitou em julgado. O PAN, em respeito ao Estado de Direito e ao exercício pleno dos seus direitos, reafirma que não prescinde do direito de recurso que lhe assiste. Portanto, irá recorrer da decisão proferida pelo tribunal constitucional", pode ler-se no comunicado do partido.
O Tribunal Constitucional deu razão a Joaquim Sousa numa acção apresentada contra o PAN - Pessoas Animais Natureza, relacionada com a sua suspensão de militante. Uma suspensão que gerou muita polémica, sobretudo porque o ex-líder do PAN regional chegou a ser cabeça-de-lista às eleições regionais, mas acabou retirado da lista.
O primeiro acto de Joaquim Sousa – que face a esta decisão voltou a assumir-se como porta-voz regional do PAN – foi condenar a actuação de Mónica Freitas perante a crise política que se vive na Madeira e exigir a demissão de Inês Sousa Real.
Joaquim Sousa pede demissão de Inês Sousa Real
Este é o seu primeiro acto enquanto porta-voz regional do PAN, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional
