À espera de Godot ou o caos constitucional
Ponto prévio: é urgente confrontar o Tribunal Constitucional com a questão de saber se a plasticidade a que o Presidente da República tem submetido o texto constitucional se situa ainda dentro dos limites do espírito mesmo da Lei Fundamental.
1. A decisão do Representante da República de manter o Governo em gestão é própria de quem está à espera de Godot, ou seja, de que Marcelo pense e, como ele já disse, só pode pensar depois de 24 de Março, período em que termina o defeso constitucional dos parlamentos portugueses, da República e das Regiões Autónomas.
2. Em 50 anos de Democracia, é a primeira vez que se contorna os prazos constitucionais, adiando decisões, até saltar esse defeso constitucional dos parlamentos, que impede o manuseio da decisão dos portugueses, dos madeirenses e dos açorianos, até que os resultados sejam os pretendidos.
3. A Madeira está transformada em cobaia do que pode vir a acontecer nos Açores e na República, quer dizer, a previsão é mar encapelado na Democracia. Eleições constantes e com prazo de validade curta dos parlamentos.
4. O Presidente da República colocou-se na posição caudilhista de Chefe do Regime.
5. Viva o 25 de Abril.
Miguel Fonseca
