Ministério Público atribui responsabilidade pelo atraso dos interrogatórios ao juiz
Três arguidos ficaram detidos durante três semanas até conhecer as medidas de coacção
Procuradoria-Geral da República garante que existem evidências da prática de crime por parte de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia
O Ministério Público atribui ao juiz de instrução criminal, Jorge Bernardes de Melo, a responsabilidade pelo atraso dos primeiros interrogatórios judiciais aos três arguidos detidos por suspeitas de corrupção na Região Autónoma da Madeira.
Em comunicado emitido esta sexta-feira, 16 de Fevereiro, a Procuradoria-Geral da República lamenta o "longo período de tempo decorrido desde as detenções até à prolação do citado despacho" e iliba-se de qualquer culpa pela morosidade do processo que fez com que os investigados ficassem detidos por três semanas a aguardar a aplicação de medidas de coacção.
No documento oficial é referido que as procuradoras do Ministério Público "procuraram sensibilizar, por múltiplas vezes e pelos meios ao seu alcance", o magistrado judicial para "a incomum demora registada" e para "a necessidade de" assegurar "maior celeridade" aos interrogatórios em curso.
A defesa de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia requereu, por duas vezes, a libertação dos arguidos detidos até que fossem conhecidas as medidas de coacçõa, pedidos que acabaram por ser indeferidos pelo juiz de instrução criminal. Os advogados justificaram que o Ministério Público se mostrou contra a restituição da liberdade dos investigados apontando para o perigo de fugo e perturbação do inquérito.
Nas últimas semanas, os advogados dos arguidos justificaram os atrasos no início do primeiro interrogatório judicial com os “lapsos na apresentação do Ministério Público” e com as “dificuldade em ter acesso aos elementos indiciários”.
A Procuradoria-Geral da República garantiu hoje, no mesmo comunicado, que existem evidências da prática de crimes ligados À contratação pública na Região por parte do ex-vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, do líder do grupo AFA, Avelino Farinha, e do CEO da Socicorreia, Custódio Correia.
Procuradoria-Geral da República vinca que existem indícios de crime na investigação na Madeira
SIC Notícias cita comunicado emitido hoje pela PGR
Os elementos probatórios recolhidos, expressa o MP, apontam "indiciariamente, de forma consistente e sustentada, para o cometimento de um conjunto de ilícitos (...) e para a necessidade de aplicação de medidas de coacção mais gravosas do que o termo de identidade e residência".
