O representante da República para a Madeira, Ireneu Cabral Barreto, é hoje recebido, a seu pedido, pelo chefe de Estado, antes de tomar uma decisão sobre a crise política na Região, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

Após a exoneração de Miguel Albuquerque, constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira, o represente da República ouviu na semana passada os partidos com representação na Assembleia Legislativa Regional.

No fim das audiências, na sexta-feira, Ireneu Barreto revelou que iria consultar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a crise política e que anunciaria a sua decisão no fim desta semana ou no início da próxima.

Segundo o representante da República, tendo em conta o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, que cabe ao Presidente da República, "torna-se indispensável" consultar Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, a Assembleia não pode ser dissolvida "nos seis meses posteriores à sua eleição", período que, neste caso, se estende até 24 de Março.

O PSD e o CDS-PP, que governam a Região em coligação com o apoio parlamentar do PAN, têm insistido na nomeação de um novo líder do executivo, considerando que a maioria parlamentar tem legitimidade para apoiar um novo Governo Regional, procurando assim evitar eleições antecipadas, defendidas pelos restantes partidos com assento no hemiciclo.

Em 24 de Janeiro, a Polícia Judiciária deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que o tribunal libertou na quarta-feira com termo de identidade e residência, três semanas após as detenções.

OUTROS EVENTOS REGIONAIS:

- 9h00 - Encontro de docentes de Educação Especial, intitulado '(Re)construir a Escola Inclusiva: desafios e oportunidades', com Mário Nogueira da FENPROF, no Auditório do SPM;

- 12h30 - Madeira Primeiro no Porto Santo, na Sede do PSD Local;

- 14h30 - Associação Garouta do Calhau promove desfile e espectáculo de Carnaval Solidário, desde a Sé Catedral até ao Jardim Municipal do Funchal, onde decorrerá um espectáculo com a presença de 16 grupos;    

- 15h00 - Bloco de Esquerda com iniciativa política com a USAM, na Sede da USAM;

- 15h00 - Baile de Carnaval 'Velhos são os Trapos', no Centro Cívico do Caniçal;

- 16h30 - Apresentação do Open de Natação do Liceu, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal;

- 17h00 - Inauguração da instalação “Em deriva” de Ricardo Barbeito, no Museu Etnográfico da Madeira;

- 17h30 - Tomada de Posse da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Médicos Veterinários, com presença do Bastonário Pedro Fabrica e de Rubina Leal, vice-presidente da ALRAM, no Hotel The Views Baía;

- 18h00 - Inauguração da 1.ª Exposição 'Mollis - Sobre Pressão' de Micaela Martinez, na Galeria Center Caravel, na Zona Velha do Funchal;

- 18h00 - Inauguração da Exposição 'Sistole', na Capela da Boa Viagem;

- 19h00 - Apresentação da equipa ELICracing 2024, na Quinta Prediclub (antiga Quinta Lidosol);

- 21h00 - Orquestra de Bandolins da Madeira  realiza Concerto Especial 111º Aniversário, na Assembleia Legislativa da Madeira;

- 21h00 - Madeira Fightint Championship no Pavilhão dos Barreiros   

CURIOSIDADES:

- Dia de Santa Juliana;

- Este é o quadragésimo sétimo dia do ano. Faltam 319 dias para o termo de 2024;

EFEMÉRIDES:

1267 - Os reis Afonso III de Portugal e Afonso X de Castela assinam a Convenção de Badajoz, que garante a soberania portuguesa do Algarve.

1279 - Morre, com 68 anos, Afonso III. Sucede-lhe D. Dinis.

1773 - As distinções entre cristãos velhos e cristãos novos são abolidas em Portugal. É igualmente decretada a destruição dos registos cadastrais dos judeus.

1906 - São apreendidos, em Lisboa, os jornais A Paródia, Novidades e O Liberal, por críticas ao Governo.

1910 - Começa a funcionar o primeiro posto português de rádio sem fios (TSF), instalado pela Marinha de Guerra.

1938 - É publicado o diploma que cria e regula o Conselho Superior da Indústria.

1945 - II Guerra Mundial. Começa o bombardeamento de Iwo Jima, no Japão, pelas forças norte-americanas.

1948 - É proclamada a República Democrática da Coreia.

1957 - Início da visita de quatro dias a Portugal de Isabel II de Inglaterra. O acontecimento marca a história da RTP, que garante a cobertura para os canais internacionais, pouco antes do início das emissões regulares.

1959 - Fidel Castro assume a Presidência de Cuba, depois da tomada do poder em 01 de janeiro.

1964 - O Concílio Vaticano II, sob os auspícios do Papa João XXIII, aprova a leitura das epístolas e dos Evangelhos nas línguas nacionais, durante os ofícios religiosos.

1978 - É colocado um engenho explosivo na estátua de Oliveira Salazar, em Santa Comba Dão.

1986 - Mário Soares é eleito Presidente da República Portuguesa com 51,35 por cento dos votos. É o primeiro civil a ocupar a Presidência, em 60 anos.

2001 - É decretada a prisão preventiva do antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, por suspeita de crime de peculato.

2005 - Entra em vigor o Protocolo de Quioto sobre alterações climáticas, sem a adesão dos Estados Unidos.

2006 - A Assembleia da República aprova em votação final global a Lei da Nacionalidade.

2008 - Dezenas de pessoas concentram-se à porta da sede do PS, em Lisboa, manifestando-se contra a política educativa do Governo e assobiando professores militantes socialistas e o secretário-geral do PS, José Sócrates, que entravam para uma reunião.

2015 - O presidente do Eurogrupo, Jeoren Dijsselbloem, anuncia que os ministros das Finanças da zona euro aceitaram que Portugal reembolse antecipadamente parte do empréstimo contraído junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), no quadro do seu programa de assistência financeira.

2017 - O Conselho de Ministros aprova a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais, visando a eficiência nos serviços e maior participação das autarquias na gestão dos recursos púbicos.

2020 - O futebolista do FC Porto Marega recusa-se a permanecer em jogo e abandona o campo, ao minuto 71, após ter sido alvo de insultos racistas por parte dos adeptos do Vitória de Guimarães, numa altura em que os "dragões" venciam por 2-1, resultado com que terminou o encontro da 21.ª jornada da Liga.

2022 - A Rússia anuncia o fim das manobras militares e a partida de algumas das suas forças da península da Crimeia anexada da Ucrânia, onde a presença de tropas alimenta os receios de uma invasão.

2023 - O Partido Comunista Português (PCP) considera que a decisão do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, de condecorar o homólogo ucraniano com a Ordem da Liberdade é uma "afronta aos democratas" porque Volodymyr Zelensky "personifica um poder xenófobo, belicista e antidemocrático".

PENSAMENTO DO DIA: