Ministra critica "detenções bombásticas" que resultam em falta de indícios
A ministra dos Assuntos Parlamentares e dirigente socialista Ana Catarina Mendes criticou hoje detenções bombásticas na justiça que resultam depois em falta de indícios de crime e insurgiu-se contra julgamentos e "humilhações na praça pública", manifestando-se indignada com a ligeireza desses casos.
Estas posições foram transmitidas pela cabeça de lista socialista pelo círculo de Setúbal nas eleições legislativas de 10 de março através de uma nota que publicou na rede social Facebook.
"Um democrata não pode silenciar perante a injustiça ou, como diz Alexandre O'Neil, se cede ao medo, vira rato. Aprendi, muito cedo, o respeito pelas Instituições e pelo Estado de Direito. Aprendi que julgamentos sumários, prisões porque sim, não fazem parte de um Estado decente", refere Ana Catarina Mendes.
Segundo a ministra, "os últimos tempos interpelam qualquer democrata: Julgamentos, humilhações na praça pública contribuem para um clima de suspeição generalizada sobre as pessoas, em particular por quem tem funções públicas".
"A corrupção deve ser combatida porque é um mal nas democracias. Este combate faz-se com leis adequadas e penas corretas, de que Portugal já dispõe, investigações rigorosas e condenações exemplares quando é o caso. Não se faz com notícias e detenções bombásticas que, afinal, resultam em falta de indícios que configurem crime ou em absolvições", critica Ana Catarina Mendes.
No mesmo texto, sem se referir especificamente aos casos da Madeira ou da chamada Operação Influencer, a dirigente socialista aponta "fugas ao segredo de justiça, buscas aparatosas e mediáticas, dias em prisão sem respeito pelos direitos das pessoas, insinuações e suspeições que terminam sem indícios de crime, sem condenações" e que "apenas adensam a preocupação".
Depois, deixa várias perguntas: "O que se passa com estas investigações? Quem investiga? Como se derrubam governos e se destroem vidas sem nenhum indício de crime (segundo os juizes de instrução)? Sou só eu a ficar indignada com a ligeireza com que dias a fio se humilham e julgam as pessoas na praça pública?".
Neste contexto, cita Stéphane Hessel: "Cabe-nos a todos, em conjunto zelar, para que a nossa sociedade se mantenha uma sociedade da qual nos orgulhemos."