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Madeira

APRAM prepara concessão da Marina do Funchal

Estudo de viabilidade vai fornecer as bases para os concursos públicos

Uma imagem da futura Marina do Funchal.
Uma imagem da futura Marina do Funchal.

A APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira assinou um contrato para a elaboração de um estudo de viabilidade económico-financeira para a Marina do Funchal e para o Cais de Recreio, alvo de obras profundas de requalificação. O objectivo é depois a concessão.

A intervenção naquela zona da frente-mar do Funchal decorre há mais de um ano. O contrato para a empreitada de requalificação da Marina do Funchal foi celebrado com a Tecnovia a 17 de Novembro de 2022, inicialmente por quase 5 milhões de euros (4,977). Cerca de um ano depois, a 10 de Novembro do ano passado, o valor foi revisto, tendo a construtora apresentado uma lista de erros e omissões que levou a trabalhos a menos e a mais. Dadas essas alterações, o valor da empreitada subiu para 5.227. 888 euros para contemplar os trabalhos complementares. A todos estes valores acresce o valor do IVA.

A cumprir os 20 meses estipulados no contrato inicial, falta menos de meio ano para a entrega da obra. A APRAM está agora a preparar a fase seguinte e para esse fim contratou à PricewaterhouseCoopers /AG – Assessoria de Gestão, Lda (PwC) a elaboração de um estudo de viabilidade económico-financeira. Servirá de apoio ao lançamento dos concursos públicos para a concessão da Marina do Funchal e do Cais de Recreio do Porto do Funchal. O contrato para o procedimento foi celebrado na passada segunda-feira por 59.170 (48.500 euros + IVA).

Este estudo, que deverá estar concluído em meados de Maio, tem a particularidade de incluir já uma estimativa do preço-base do procedimento a lançar para a concessão, bem como a indicação do prazo pelo qual os espaços devem ser dados à exploração por privados. 

A obra prevê a criação de duas áreas, uma delas de restauração com quatro restaurante e dois bares e uma comercial e de serviços, com serviços de apoio ao público, administrativos, nove espaços comerciais, um bar e dez quiosques. Estão contemplados um espaço para a GNR e seis arrecadações, a par de zonas técnicas.

A área de intervenção é superior a sete mil metros quadrados, sendo quase 2.800 de área bruta de construção. Haverá área de esplanada - cerca de 270 m2 - e ajardinada.