Assembleia Legislativa da Madeira retoma plenários
A Assembleia Legislativa da Madeira regressa, hoje, aos plenários após a interrupção ditada pela exoneração do presidente do Governo Regional, que implicou a demissão de todo o Governo da Madeira e, consequentemente, o cancelamento do debate do Orçamento e Plano de Investimentos, previsto para 6 a 9 de Fevereiro.
Assim, conforme decidido na Conferência dos Representantes dos Partidos, por unanimidade, plenários são, então, retomados esta quinta-feira, dia 15 de Fevereiro, estando já agendados debates, também, para os dias 20, 21 e 22.
“O Parlamento da Madeira pode reunir a qualquer momento, mesmo durante a campanha para as eleições de 10 de Março”, aclarou José Manuel Rodrigues.
Ou seja, a Assembleia Legislativa da Madeira está em plenas funções. Pode apreciar Projectos de Decreto Legislativo Regional e Projectos de Resolução. O que já não será discutido são as Propostas de Decreto Legislativo Regional, que foram apresentadas pelo executivo madeirense.
Eis a ordem de trabalhos prevista para a reunião plenária n.º 25:
