Esta quarta-feira, 14 de Fevereiro, deverão ser conhecidas as medidas de coacção aplicadas a Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, no âmbito do mega processo judicial em que estão envolvidos, por suspeitas de corrupção em alguns contratos de obras públicas na Madeira.

Os arguidos estão há 22 dias detidos e, depois de inicialmente ter sido várias vezes adiado o primeiro interrogatório, na semana passada esse procedimento ficou concluído, tendo-se se seguido a promoção do Ministério Público, que pediu prisão preventiva (medida mais gravosa) para os três arguidos, e as alegações da defesa.

Só hoje, pelas 15 horas, o juiz de instrução criminal Jorge Bernardes de Melo deverá revelar as medidas de coacção aplicadas. O Ministério Público pediu a aplicação da medida mais gravosa, nomeadamente a prisão preventiva. Caso tal se venha a confirmar, uma vez que os guardas prisionais estão em greve, o transporte dos detidos poderá ser condicionado, atrasando as diligências, conforme já foi apontado por alguns elementos ligados às estruturas sindicais envolvidas. 

Mas há outros momentos de relevo na agenda desta quarta-feira:

14h30 – tem lugar, no Centro de Estudos e História do Atlântico, a assinatura de protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil e a Novartis Portugal para exploração de novos modelos de colaboração no ecossistema da saúde, através da implementação de uma abordagem integrada às doenças cérebro-cardiovasculares.

15 horas - apresentação da 11.ª Edição do Trail do Porto Moniz, no Hotel Aqua Natura. Esta é uma prova de trailrunning que acontece a 18 de Fevereiro e que pontua para o circuito regional da modalidade, mas também para o circuito nacional da ATRP. São três as distâncias em jogo, com 48, 26 e 12 quilómetros.

17 horas – adoração das imagens, no Convento de São Bernardino, que vão integrar a Procissão das Cinzas, na Paróquia de Santa Cecília, em Câmara de Lobos. Esta celebração marca o arranque do período da Quaresma, na Madeira. Às 18 horas sai à rua a Procissão das Cinzas, em direcção à Igreja de Santa Cecília, onde, às 19h30, será celebrada a Missa das Cinzas.  

19h30 – arranque do prestigiado Access Luxury Travel Show (ALTS), que acontece entre os dias 14 e 17. Este evento reunirá um grupo selecto de expositores regionais, nacionais e internacionais, e mais de quarenta ‘buyers’ internacionais especializados no segmento de viagens de luxo. A iniciativa decorrerá no Hotel Savoy Signature.

Na actividade partidária agendada para hoje, nota para a iniciativa da CDU, às 11 horas, no Varadouro de Câmara de Lobos, onde Sílvia Vasconcelos, cabeça-de-lista do PCP às Legislativas Nacionais, pelo circulo da Madeira, vai defender a capacidade produtiva da Madeira e Porto Santo.

Às 17h30, o Bloco de Esquerda leva a cabo uma iniciativa política junto à Empresa de Electricidade da Madeira, e às 18h30 será a vez do PS-Madeira apresentar o seu Manifesto Eleitoral, na sede do partido.

Efemérides

1782 - A Coroa portuguesa determina a Reforma das alfândegas.

1821 - Manuel Fernandes Tomás faz o discurso em defesa da Liberdade de Imprensa, nas Cortes Constituintes e Extraordinárias, das quais resultará a Constituição de 1822.

1893 - Os EUA anexam o Hawai.

1931 - Em Portugal, é imposto o condicionamento industrial que determina a necessidade de autorização ministerial para a abertura de novas fábricas e montagem ou substituição de máquinas.

1950 - A China e a URSS assinam, em Moscovo, o Tratado de Amizade, válido por 30 anos.

1984 - O texto final da primeira Lei sobre a despenalização do aborto é aprovado na Assembleia da República, com os votos do PS, PCP, UEDS e MDP.

1989 - O escritor britânico de origem indiana Salman Rushdie é condenado à morte pelo líder iraniano Ayatollah Ruhollah Khomeiny que considera blasfema a obra "Os Versículos Satânicos".

1997 - Hugo Inácio, adepto do Benfica, é condenado a quatro anos de prisão efetiva, pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira, no caso "very light". Hugo Inácio lançou um very-light que causou a morte de um adepto do Sporting, no jogo da final da Taça de Portugal, entre o Benfica e o Sporting, no Estádio do Jamor, em maio de 1996.

2003 - É anunciado que os cientistas do Instituto Roslin, Edimburgo (Escócia), puseram fim à vida da ovelha Dolly. Uma doença congénita torna impossível a sobrevivência do primeiro mamífero clonado.

2005 - É lançado o YouTube, serviço de partilha de vídeos pela Internet.

2006 - O vírus da gripe das aves é identificado na Alemanha e na Áustria.

2007 - É emitido na Horta, Ilha do Faial, Açores, o primeiro Cartão do Cidadão.

2008 - Cientistas descobrem um sistema solar muito distante mas com dois planetas semelhantes a Saturno e Júpiter, segundo um estudo publicado na revista Science.

2015 - O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, é investido cardeal numa cerimónia na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

2017 - O Tribunal Constitucional espanhol anula, por unanimidade, a convocatória da realização de um referendo sobre a independência da Catalunha.

2020 - Covid-19: O Ministério da Saúde egípcio anuncia ter registado o primeiro caso do novo coronavírus no continente africano. Primeira morte por coronavírus registada fora da Ásia: um turista chinês de 80 anos que morreu em França.

2021 - Partidos independentistas da Catalunha reforçam nas eleições a maioria que já tinham nesta região espanhola, apesar de o Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC-PSOE) ter sido o mais votado.

Pensamento do dia