Este ano comemoramos 50 anos do 25 de Abril e com ele regozijamo-nos com o processo autonómico que permitiu às regiões portuguesas insulares serem capazes de tomar nas suas mãos as rédeas do seu destino. Os desafios para a Madeira são tremendos porque estas celebrações coincidem com uma grave perturbação que abalou a estabilidade política e está a condicionar, de forma evidente, o futuro da RAM. Para já temos de saber contribuir para que a Madeira demonstre a robustez da sua autonomia e dos mecanismos associados , ao mesmo tempo que damos respostas aos problemas que estão a surgir, demonstrando para o resto do país que os madeirenses estão sempre à altura das exigências e não aceitam lições, venha de quem vier, para tratar do nosso futuro, mesmo em circunstancias tão graves. Ora, tenho de dizer de forma clara que o Senhor Representante da República não está ao nível das exigências do momento e as suas hesitações, e interpretações criativas do seu papel, não têm sido úteis para um célere resolução da situação, comprometendo a própria existência do cargo. Fica claro para mim que estas funções têm de ser extintas transferindo (sem qualquer tipo de intermediário) o que ainda “sobra do Representante” para o Presidente da República. As regiões autónomas não precisam de intermediários e esta crise demonstra isso mesmo. De resto, o Juiz Irineu Barreto está a dar uma enorme ajuda para ficar muito claro que este é o melhor caminho.

Sabendo que o cerne deste abalo perturbador são as suspeitas de corrupção, que afectaram ao mesmo tempo a autarquia do Funchal e o Governo Regional, é fundamental uma palavra sobre os actores políticos e as suas iniciativas. A profundidade do impacto exige olhar para cada plano de acordo com os seus próprios mecanismos: no plano autárquico a queda do Presidente tem um processo de substituição previsto e simples, sem qualquer participação da Assembleia Municipal, e foi concretizado. É óbvio que do ponto de vista político a substituição de um presidente pelos motivos conhecidos fragiliza a governação autárquica e a consistência da solução. Mas estes factores integrar-se-ão no combate político e a democracia fará o seu papel quando o povo voltar a ser chamado a votar. No plano regional a complexidade é maior, mas estão previstos os instrumentos necessários para encontrar soluções adequadas.

Obviamente, nem todos estão do mesmo lado da equação e ainda bem. Mas todos, sem excepção, devem ser capazes de preservar a capacidade da nossa democracia em dar a resposta que tranquilize o cidadão. Independentemente das opiniões partidárias, isto quer sempre dizer respeitar os mecanismos constitucionais em vigor, evitando atropelá-los, numa qualquer ânsia de queimar etapas que poderão perverter o rumo dos acontecimentos se, sobretudo, boicotarem a democracia. O PSD parece procurar evitar eleições regionais, mas parece-me evidente que precisa de umas eleições internas para escolher o sucessor de Miguel Albuquerque e depois disso deverá estar preparado para o combate democrático nas urnas da RAM. As decisões sobre eventuais eleições não têm como critério o facto do PSD estar há quase 50 anos a governar a Região. O critério deve ser se o quadro político tem condições para gerar as opções políticas que os madeirenses precisam, num contexto de rigor, transparência e respeito pela democracia. Quanto aos partidos da oposição, estes devem ser claros nas suas propostas e cumprir o que dita o quadro constitucional, evitando adicionar agitação. Quem quer ser governo deve saber ler o sentimento do cidadão e constituir-se como porto seguro, digno de respeito institucional com capacidade programática e, sobretudo, capaz de resgatar a confiança dos madeirenses.