PS quer incluir evolução dos salários na fórmula de actualização das rendas
O PS quer que a evolução dos salários seja incluída na fórmula de atualização das rendas, anunciou hoje o secretário-geral socialista, que acusou os partidos à direita de proporem baixar impostos como solução para tudo.
"Nós queremos alterar a forma de atualização das rendas, tem de ter em consideração a evolução dos salários, não pode ser só a inflação. Quando nós temos altas taxas de inflação, tem de entrar na equação quanto é que evoluíram os salários", afirmou.
Pedro Nuno Santos apresentou hoje o programa eleitoral do PS às eleições legislativas de 10 de março, em Lisboa.
O líder socialista prometeu também "uma resposta a sério em matéria de habitação" e indicou que outra proposta passa por "alargar o parque público de habitação não apenas para a população mais carenciada, para a classe média".
"Esse é um grande projeto que nós temos e que nós queremos que seja dada continuidade. Mas, se forem ver os programas da direita, já não está lá, eles não acreditam nele. Falam em aumentar a oferta, a Iniciativa Liberal fala em 250.000 casas em quatro anos, sem explicar bem como, e não fala em habitação pública", criticou.
Pedro Nuno Santos disse também que o PS quer aumentar, ao longo da legislatura, "a dedução com despesas com arrendamento para 800 euros, para que as famílias possam aliviar a despesa".
O PS propõe também no programa eleitoral com que se apresenta às legislativas, que o Estado preste uma garantia pública ao financiamento do crédito para habitação própria contraído por pessoas até aos 40 anos e aumentar o acesso ao programa Porta 65.
Para as famílias em risco de incumprimento de pagar o crédito à habitação, o PS propõe a transferência do imóvel para o Estado e a celebração de um contrato de arredamento "que essa família possa pagar para que essa família não saia da casa, se possa manter, e continuar a ter nessa casa a habitação própria e permanente".
O líder do PS considerou que a habitação é um dos "maiores desafios, um dos maiores problemas" atualmente, e disse que outros partidos atacam o PS, "mas não apresentam soluções que resolvam o problema".
"A direita é monotemática. Fazem de conta que são muito diferentes, mas quando olhamos para os programas, eles têm todos a mesma forma de abordar o tema: benefícios fiscais", assinalou, apontando que o PSD, no tempo em que governou, construiu "zero casas e [teve] zero iniciativas".
Pedro Nuno Santos criticou os partidos à direita por repetirem "a mesma fórmula para tudo" e ironizou: "até para ganharmos o festival da Eurovisão eu acho que eles acham que basta baixar os impostos, e é o que eles acham também sobre a habitação".
O secretário-geral sustentou que o PS, por ter estado no governo desde 2015, sabe "o que funcionou e o que não funcionou, e porque não funcionou", e salientou que "não há balas de prata para resolver o problema da habitação".
Pedro Nuno assinalou que o PS começou por implementar benefícios fiscais, como a "isenção total no IRS e IRC a quem arrendasse a sua casa a preços acessíveis para a classe média", mas "o programa falhou".
"Nós já temos o IVA a 6%, não temos é IVA a 6% para quem constrói apartamentos de um milhão, milhão e meio ou dois milhões de euros, e não vamos ter", assegurou.
O ex-ministro da Habitação indicou igualmente que o PS lançou "o maior plano de investimento público em habitação na história portuguesa", mas salientou que estas medidas demoram a surtir efeito.
Pedro Nuno Santos apontou também críticas ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o social-democrata Carlos Moedas, defendendo que em política é "importante falar verdade".
"Parece que chegou e num ano e meio construiu 1.400 casas", afirmou o socialista, indicando que o responsável pela construção destas habitações foi o antigo autarca da capital Fernando Medina (PS).