O concelho de Angra do Heroísmo, nos Açores, deverá ter uma redução de 26% na sua população escolar, até 2041, segundo a carta educativa do município, revista em 2023, e apresentada hoje.

"Podemos verificar que houve uma diminuição da população escolar, desde 2015 até 2022. Tivemos um decréscimo de 7,6%, o que é muito significativo. Neste mesmo diagnóstico, foi feita uma projeção ate 2041 e perspetiva-se também uma diminuição da população escolar, o que nos vai ter de obrigar a tomar algumas decisões ao nível da rede escolar e a nível de edifícios", adiantou a vereadora do município de Angra do Heroísmo, Fátima Amorim, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação.

Segundo Lúcia Santos, consultora da empresa Primelayer, que elaborou o documento e o apresentou em Angra do Heroísmo, é esperada uma "redução de 26%, no cômputo geral, de todos os níveis de ensino": 25%, no pré-escolar, 28% no 1.º ciclo, 27%, no 2.º ciclo, 26%, no 3.º ciclo, e 24% e no ensino secundário.

A investigadora alertou, no entanto, que a projeção não deve ser vista "como uma fatalidade", mas como uma ferramenta para tentar perceber "o que fazer para inverter esta realidade".

O estudo identifica cinco escolas do 1.º ciclo com menos de quatro salas, ou seja, com mais de um ano de escolaridade na mesma sala.

Segundo Lúcia Santos, "idealmente seria recomendável o encerramento de escolas com uma taxa de ocupação inferior a 50% e menos de quatro salas", mas "cada situação tem de ser avaliada de forma individualizada, desde que não comprometendo o sucesso educativo dos alunos".

"É importante termos em conta que no caso do pré-escolar, devido ao grupo etário envolvido, que exige maior proximidade, muitas vezes justifica-se a manutenção de estabelecimentos com menor número de crianças. Por outro lado, as especificidades territoriais no caso do 1.º ciclo também podem justificar que muitos estabelecimentos sinalizados continuem em funcionamento", apontou.

Segundo Fátima Amorim, no ano letivo passado, uma das escolas do 1.º ciclo do concelho foi encerrada "porque o número de alunos não era o suficiente", mas a decisão foi tomada na sequência de "uma consulta a diversas entidades".

"Não há ninguém que queira fechar uma escola numa freguesia. Se existirem crianças em número insuficiente é algo que depois o Governo [Regional dos Açores] terá de decidir sobre esta matéria", frisou, acrescentando que não é pedagogicamente indicado "ter uma escola a funcionar com três ou quatro crianças".

A autarca defendeu que o documento é "uma ferramenta importantíssima de planeamento" e que permite fazer um diagnóstico ao território em termos da demografia e da rede escolar.

Questionada sobre as medidas a adotar para inverter a tendência de redução demográfica projetada, Fátima Amorim sublinhou que "a quebra de população prende-se muito com a quebra de natalidade", lembrando que o concelho de Angra do Heroísmo perdeu 4,5% da população, de acordo com os Censos de 2021.

"Temos implementado medidas, mas isto não depende só de nós e das medidas que implementamos. Queremos cada mais pessoas a viver no concelho, mas temos todos de, em conjunto, criar condições para que estas pessoas queiram viver no concelho e que nasçam mais crianças no nosso concelho", vincou.

A carta educativa apresenta como principais recomendações a reestruturação dos estabelecimentos de educação da rede pública, a redefinição de áreas de influência das unidades orgânicas, a manutenção da rede de infraestruturas escolares, a promoção do sucesso educativo, a reestruturação do ensino profissional e a promoção da empregabilidade.