O partido NÓS, Cidadãos! emitiu uma nota de imprensa a dar conta de questões que coloca ao secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, devido à falta de professores nas escolas da Região Autónoma da Madeira. Na prática, além dos considerandos, colocam seis perguntas.

"Agora que estamos com um Governo Regional que já se encontra (pelo menos, 'em teoria') em funções de gestão, e ainda sem o conhecimento do que dirá – e acrescentará – o Representante da República para a Madeira, após a recepção do pedido de demissão por parte de Miguel Albuquerque, o partido NÓS, Cidadãos!, vem questionar o atual (e demissionário) secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, sobre o problema da falta de docentes, que se agrava ano após ano e está a conduzir a que centenas (senão mesmo milhares) de alunos da Região não estejam a aprender diversas matérias a diferentes disciplinas, algumas delas com exames nacionais", denuncia a estrutura regional.

E refere que "se a nível nacional, em média, 11 mil professores faltam diariamente ao trabalho e essa ausência significa que, todos os dias, cinco mil turmas são afetadas pela falta de, pelo menos, um professor, NÓS, Cidadãos! perguntamos onde estão os números sobre o absentismo desta importante classe profissional a nível da Região Autónoma da Madeira?", começa por questionar.

O partido diz saber que "o número de alunos sem professores a uma (ou mais) disciplinas continua a aumentar, e tal fenómeno ocorre bem no centro do Funchal (em escolas Básicas e Secundárias), como em outros concelhos da Região", pelo que, acredita, "não é só envelhecimento da classe docente que tem influência no absentismo; entre os 40 e os 55 anos os professores apresentam menos faltas de longa duração por motivos de desgaste acentuado da profissão – as questões de saúde são a principal razão das faltas dos professores – e a partir dos 62 anos os casos aumentam exponencialmente".

Assim, continua, "neste momento há horários que continuam por preencher (regime de substituição) porque há docentes que, por razões variadas, entretanto entraram de baixa médica, o que significa que numerosos alunos estão neste momento sem professores – e, portanto, sem realizarem aprendizagens –, nalguns casos a estruturantes disciplinas, as quais serão sujeitas a avaliação nacional num exame que será igual para todos".

Assim e "perante este cenário nada animador, o partido NÓS, Cidadãos! coloca, então, algumas questões ao ainda secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho:

1.ª- Neste segundo período – que já está quase a meio –, quantos alunos das escolas públicas regionais continuam sem professores, pelo menos a uma disciplina?

2.ª- Qual o “nível de gravidade” da situação a cada disciplina? Há ainda professores disponíveis, na bolsa de recrutamento, nesta altura? Para todas as áreas científicas ou apenas algumas? Quais?

3.ª- Como vão ser recuperadas as aprendizagens não efetuadas? E os alunos que não tiveram avaliação positiva no primeiro período/semestre, como podem melhorar as suas classificações se não estão a ter aulas e não sabem quando vão ter professor?

4.ª- Os professores que estão a ser chamados e colocados (e que são contratados) têm a necessária formação profissional para a docência?

5.ª- Quantas queixas têm chegado aos presidentes dos órgãos executivos das escolas, ao Diretor Regional da Educação, mas também ao senhor Secretário, relativas a este problema, “nesta altura do ano” e quais as soluções até agora encontradas?

6.ª- Por último, senhor Secretário Regional da Educação, já foi assinado o despacho que determina a percentagem de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos docentes que reuniram os requisitos para progressão aos referidos escalões no ano civil anterior, despacho que produz efeitos a 1 de janeiro de 2024? Ou será que milhares de docentes têm agora a sua progressão na carreira comprometida?"

Além disso, continua a denunciar, "nas escolas há agora alunos, mas cada vez menos professores e estes estão cada vez mais envelhecidos. A redução de efetivos no ensino público é um facto inegável e mesmo que só existisse uma criança sem aulas, sem acesso à educação, já seria para o NÓS, Cidadãos! um caso preocupante!", exclama.

E lamenta que "neste momento são muitos os alunos e alunas que se encontram nesta situação na Região", apelando, em jeito de questão: "Senhor Secretário Regional, Jorge Carvalho, ainda tem vontade política para resolver todas as carências que estão a surgir no nosso sistema regional de educação?"