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Suécia, Suíça, Dinamarca, Noruega e Reino Unido travam pedidos de asilo de refugiados sírios

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Foto EPA

A Suécia, a Suíça, a Dinamarca, a Noruega e o Reino Unido anunciaram hoje a suspensão da análise dos pedidos de asilo de refugiados sírios, na sequência da queda do regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad.

"Tendo em conta a situação, não é possível avaliar os motivos de proteção neste momento", declarou o responsável pelos assuntos jurídicos do Conselho de Migração sueco, Carl Bexelius, num comunicado.

A decisão sueca será oficializada na terça-feira.

A Suécia foi o segundo país da União Europeia (UE) a acolher o maior número de sírios fugidos à guerra civil em 2015 e 2016, a seguir à Alemanha.

As autoridades suecas vão também suspender as expulsões até que a situação política na Síria se torne mais clara.

"Na Síria, a situação é frágil, e os acontecimentos recentes levantam uma série de questões jurídicas que exigem uma análise aprofundada. Uma decisão semelhante foi também tomada no contexto da tomada de poder pelos talibãs no Afeganistão, em 2021", acrescentou o responsável sueco.

O líder do partido de extrema-direita Democratas da Suécia (SD), Jimmie Akesson, que apoia a coligação governamental, apelou para a saída dos refugiados sírios de território sueco.

Na Dinamarca, a Comissão de Recurso para os Refugiados indicou num comunicado que "decidiu suspender o tratamento dos processos relativos a pessoas provenientes da Síria, devido à situação muito incerta que se vive no país, após a queda do regime de Assad".

A decisão diz atualmente respeito a 69 casos, precisou o organismo dinamarquês, que também "decidiu adiar o prazo de partida das pessoas que poderão ser deportadas para a Síria", o que diz respeito a 50 casos, acrescentou.

No verão de 2020, a Dinamarca tornou-se o primeiro país da UE a rever centenas de casos de refugiados sírios, com o argumento de que, na altura, "a situação em Damasco já não é de natureza a justificar uma autorização de residência ou a sua prorrogação".

Na prática, não se registou qualquer regresso forçado de refugiados sírios ao seu país de origem.

A Dinamarca tem uma política de acolhimento muito restritiva, com um objetivo assumido de ter "zero requerentes de asilo", incentivando os regressos voluntários dos cidadãos sírios, e só emite autorizações de residência temporária desde 2015.

Por seu lado, a Noruega decidiu igualmente suspender a análise dos processos de refugiados sírios, enquanto se aguarda a estabilização da situação.

"A situação no país continua muito pouco clara e indefinida", escreveu a Direção Norueguesa de Imigração (UDI) num comunicado.

A suspensão da análise dos casos significa que a UDI "não rejeitará nem aceitará, por enquanto, pedidos de asilo de sírios que o solicitaram na Noruega", declarou a organização, sem indicar o número de processos em causa.

Desde o início deste ano, a Noruega recebeu 1.933 pedidos de asilo de cidadãos sírios.

Também o Reino Unido decidiu hoje suspender "temporariamente" a análise dos pedidos de asilo de cidadãos sírios, tendo o ministério do Interior britânico anunciado que se encontram "em pausa temporária", "durante o período necessário para avaliar a situação atual" no país, após a queda do Presidente Bashar al-Assad.

Vários outros países europeus emitiram hoje anúncios semelhantes, como, por exemplo, a Suíça e a Áustria, que indicou estar a preparar "um programa de deportação dos sírios".

Os rebeldes declararam a 08 de dezembro Damasco 'livre' do Presidente Bashar al-Assad, após 12 dias de uma ofensiva de uma coligação liderada pelo grupo islamita Organização de Libertação do Levante (Hayat Tahrir al-Sham ou HTS, em árabe), juntamente com outras fações apoiadas pela Turquia, para derrubar o regime sírio.

Perante a ofensiva rebelde, Assad, que esteve no poder 24 anos, abandonou o país e asilou-se na Rússia.

Rússia, China e Irão manifestaram preocupação com o fim do regime de Assad, ao passo que a maioria dos países ocidentais e árabes se mostrou satisfeita por Damasco deixar de estar nas mãos do seu clã.

No poder há mais de meio século na Síria, o partido Baath foi, para muitos sírios, um símbolo de repressão, iniciada em 1970 com a chegada ao poder, através de um golpe de Estado, de Hafez al-Assad, pai de Bashar, que liderou o país até morrer, em 2000.